A Federação Mineira Desportiva dos Surdos de Minas Gerais (FMDS), representada pela presidente Diana Kyosen adquiriu por meio de emenda parlamentar um veículo Spin de 7 lugares que ajudará nas demandas e acessibilidade da federação.
Pensar na acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência auditiva é quebrar barreiras e trabalhar por uma sociedade mais justa e fraterna.
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Na reunião ordinária da quarta-feira (11) fiz uso da tribuna para deixar claro o meu repúdio e do povo cristão que se sentiu agredido com o “Especial de Natal” do Porta dos Fundos que insinua romance gay entre Jesus e o diabo. Como cristãos não podemos ser coniventes com essa aberração.
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Recebi nesta terça-feira (10) Edson Soares, pré-candidato a prefeito de Teófilo Otoni e Cássio Montalvão, pré-candidato a prefeito de Montalvânia.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10), o projeto que muda o Código de Processo Penal para permitir a prisão após a condenação em segunda instância (PLS 166/2018). Como é um substitutivo, o texto deverá passar por nova votação na CCJ, em turno suplementar, nesta quarta-feira (11).
Nióbio
O Tempo destaca declaração do governador Romeu Zema (Novo) de que a data para pagamento do 13o salário do funcionalismo depende da Bolsa de Valores. A matéria registra, ainda, afirmação do chefe do Executivo de que o nióbio é um “paliativo” e que o “Estado não é viável” sem outras matérias que deverão ser votadas na Assembleia, entre elas a previdenciária e as privatizações. O texto também menciona que a segurança pública planeja manifestações para amanhã e ameaça fechar delegacias em protesto se não receber o 13º antes do Natal.
O Hoje em Dia destaca declaração de Zema sobre medida cautelar impetrada pelo Ministério Público de Contas para suspender a antecipação dos recebíveis do nióbio, prevista na Lei 23.477, de 2019. Ontem, as TVs Globo (2x) e Band; e a rádio Super também abordaram o assunto. A rádio Super disse que Zema considerou que ação do MP de Contas não será um empecilho. As rádios Itatiaia (2x) e CBN (2x); e o Blog do PCO também falaram sobre a ação do MP de Contas. Segundo a rádio CBN, o governo do Estado já foi notificado pelo Tribunal de Contas para prestar esclarecimentos.
Ouça também comentário do jornalista Orion Teixeira, na rádio Band News; e conversa entre jornalistas, na rádio Itatiaia, sobre o assunto.
Balanço
O Diário do Comércio noticia reunião de balanço do primeiro ano de governo de Romeu Zema (Novo), registrando que ele voltou a falar da importância do projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que foi encaminhado à Assembleia. Ontem, as TVs Globo (2x) e Band e as rádios Itatiaia e Inconfidência também abordaram o assunto.
A rádio Itatiaia destacou declaração de Zema de que não tem poder para “emparedar” a ALMG. Segundo a rádio, o governador destacou o protagonismo do presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV).
Já a rádio 98 FM veiculou questionamento feito pelo apresentador Paulo Leite ao governador sobre declaração de Agostinho Patrus, de que o Executivo teria responsabilidade sobre cerca de 90% dos gastos no Estado.
Votações
O Tempo informa que a Assembleia deve votar nesta semana projeto que prorroga alíquota mais alta do ICMS para alguns serviços e produtos.
Ontem, a rádio Super também abordou o assunto. Já a rádio Inconfidência (3x) noticiou reunião do Colégio de Líderes para debater os projetos a serem apreciados antes do recesso parlamentar.
O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), e outros deputados foram citados e/ou entrevistados.
Renovação da frota
O Tempo destaca que o governador Romeu Zema (Novo) enviou à Assembleia projeto de lei que cria fundo para impulsionar a renovação da frota de veículos e prevê incentivos para o mercado de reciclagem de peças e carcaças.
Previdência
O Metro noticia que, em entrevista à TV Assembleia, o vice-governador Paulo Brant (Novo) afirmou que o governo deve enviar, no início do próximo ano, projeto à ALMG que eleva de 11% para 14% a alíquota da Previdência dos servidores estaduais.
Privatizações
Ontem, as rádios Itatiaia e CBN (2x); e o portal G1 apontaram que a empresa norte-americana Eurasia Group avaliou como “negativa” a perspectiva de privatização das estatais mineiras em 2020, em especial a da Cemig e Copasa. O portal G1 destacou que, no relatório, a empresa destacou que o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), é um interlocutor importante entre o governador e os deputados.
Cemig
Ontem, o portal Os Novos Inconfidentes publicou matéria sobre edital de licitação na Cemig que teria saído com o nome da empresa vencedora. O deputado Professor Cleiton (PSB) foi citado.
Centro de convenções
Ontem, a rádio Brasileiríssima destacou projeto de construção de um novo centro de convenções em Belo Horizonte e afirmou que a iniciativa conta com o apoio de deputados estaduais.
Homenagens
Ontem, a TV Rede Minas e a rádio Inconfidência noticiaram audiência que celebrou os 35 anos da emissora televisiva. O deputado Mauro Tramonte (Republicanos) foi entrevistado.
Já a TV Globo noticiou audiência em homenagem ao evento “Melhor Tropeiro de BH”. O deputado Professor Irineu (PSL) foi citado.
MDB
Ontem, a rádio Itatiaia noticiou encontro do MDB na Assembleia.
Centenas de lideranças republicanas e pré-candidatos às eleições em 2020 marcaram presença no Encontro Regional em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Casa de Eventos Alameda (6/12).
O evento foi organizado pelos republicanos de Betim, com a direção do Pastor Marcos Abramo. Contou com a participação do Vice-Prefeito de Betim, Dr. Vinícius, da executiva municipal (Presidente Antônio Leite e Dra. Janine), além da executiva estadual (Deputado Federal Gilberto Abramo – Presidente do Republicanos Minas), e deputados estaduais Carlos Henrique e Charles Santos.
O Presidente Gilberto Abramo salientou a importância do compromisso que cada liderança deve ter com os ideais republicanos. “O Republicanos não está à sombra de nenhum partido e não trabalha pelos interesses individuais, mas pelo coletivo. As disputas eleitorais em 2020 devem estar fundamentadas primeiramente nesses objetivos. Trata-se de um grupo, o qual precisa caminhar junto com os mesmos interesses. Essa é a responsabilidade de cada um”, reforçou.
O Presidente da Comissão municipal, Antônio Leite, destacou o fortalecimento das ações políticas em Betim por meio do Republicanos. “Trata-se de um partido no qual acreditamos para fazer a diferença na região metropolita. Sempre tivrmos esse apoio e cada um tem a liberdade de contruir seus projetos baseados nos princípios estabelecidos”.
Os deputados estaduais Carlos Henrique e Charles Santos enfatizaram a importância do município de Betim se consolidar como um grupo forte para o pleito eleitoral em 2020, não apenas em quantidade, mas em qualidade nas ações de interesse público.
Segundo o organizador do evento, Pastor Marcos Abramo, a reunião é de grande importância para reforçar o compromisso das lideranças. “Nosso objetivo é unir pessoas de diferentes atuações para que seja estabelecido um grupo apto para as disputas eleitorais.”
O evento teve a participação do Mulheres Republicanas de Betim, Jovens Republicanos, vereadores e lideranças de Brumadinho, Contagem, Ibirité, Igarapé , Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas.
Em parceria com lideranças da cidade de Itaobim estamos trabalhando para o crescimento e desenvolvimento do município. A Escola Estadual de Itaobim, recebeu por meio do caixa escolar, recurso que indiquei para melhorias na infraestrutura da escola.
De acordo com a diretora Geosiane Mendes Machado, este recurso será aplicado na segurança e refrigeração das salas de aula. A Escola Estadual Professora Deyse Lopes Jardim também recebeu recursos para melhorias na infraestrutura.
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Em reunião com a assessora de Relações Institucionais do Hospital Evangélico, Maria Aparecida de Oliveira, conversamos sobre as demandas do hospital, aplicação dos recursos destinados via emenda parlamentar e dos trabalhos sociais realizados pelo hospital.
Cerca de 68% do atendimento do Hospital Evangélico é de pacientes oriundos do SUS. Em Belo Horizonte, o hospital conta com 161 leitos, sendo que 110 são destinados ao SUS. E para fortalecer as demandas do hospital , destinei R$ 100 mil em emenda parlamentar para custeio e aquisição de medicamentos.
As verbas de custeio tem se tornado fundamentais para o fortalecimento financeiro das Instituições Filantrópicas e hoje se destacam como parte do planejamento orçamentário anula, devido à complexabilidade da própria estrutura hospitalar e da grande defasagem dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde.
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Aprovamos nesta quarta-fereira (4), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 2º turno, o Projeto de Lei 1205/2019 que garante o pagamento integral do 13º salário de todos os servidores públicos do Estado.
O Projeto de Lei (PL) 1.205/19, do governador Romeu Zema, que autoriza o Estado a vender créditos a que teria direito nas operações relativas à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), foi aprovado em 2º turno e está pronto para sanção.
A proposição recebeu votos favoráveis de todos os 73 deputados presentes à reunião. Os créditos a que se refere o projeto são oriundos da exploração de nióbio em Araxá (Alto Paranaíba). Segundo o Governo do Estado, a aprovação do PL 1.205/19 permitirá o pagamento em dia do 13º salário dos servidores públicos e a suspensão, temporariamente, do parcelamento dos salários.
A proposta aprovada, na forma do substitutivo nº 1, resguarda o direito do Estado a reparações decorrentes de disputas judiciais ou administrativas sobre a divisão dos lucros da exploração do nióbio em Araxá, que responde por quase a totalidade das receitas da Codemig. Essa disputa hoje envolve o Estado e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que é sócia na exploração da mina de Araxá.
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