LEIS EM DESTAQUE

Lei nº 25.476/2025

Dispõe sobre as ações do Estado voltadas para o apoio e o fomento de cursinhos populares e comunitários e dá outras providências.

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Lei nº 24.994/2024

Determina que as atividades religiosas sejam consideradas atividades essenciais em situação de emergência ou estado de calamidade pública no Estado.

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Lei nº 25.306/2025

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes pública e privada do Estado.

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MANDATO DE RESULTADO

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Apoio a Jordânia: Força-tarefa em Belo Horizonte busca reverter bloqueio de recursos do município

BELO HORIZONTE – O deputado estadual Carlos Henrique recebeu, na capital mineira, uma comitiva estratégica de Jordânia, composta pelo presidente da Câmara Municipal e todos os vereadores. A mobilização intensiva tem como objetivo central encontrar alternativas jurídicas e financeiras para minimizar os impactos de uma ação judicial de improbidade administrativa, herdada de gestões passadas, que resultou no sequestro de mais de R$ 600 mil dos cofres da prefeitura.

Durante a agenda, o parlamentar participou de uma transmissão ao vivo ao lado do prefeito, do vice e do secretariado municipal, reforçando o compromisso desta gestão com a transparência e a prestação de contas. O grupo trabalha em conjunto para garantir que o bloqueio desses valores não comprometa o pagamento dos servidores e a continuidade dos serviços essenciais prestados aos cidadãos.

O deputado colocou sua estrutura de gabinete e assessoria técnica à disposição para intermediar diálogos que possam destravar a situação financeira do município e proteger o equilíbrio das contas públicas de Jordânia.

“Nosso objetivo com esta força-tarefa é encontrar caminhos jurídicos e financeiros que garantam a regularidade dos pagamentos e dos serviços públicos. A transparência do prefeito, do vice e da Câmara é o primeiro passo para vencermos este desafio. Contem com o nosso mandato para ser essa voz ativa em Belo Horizonte na defesa dos interesses do povo de Jordânia.”

Vereadores da Câmara Municipal de Jordânia
Assinado contrato com a COPASA para novo ponto de captação de água em SAJA

SANTO ANTÔNIO DO JACINTO – Uma das demandas mais urgentes e históricas da população de Santo Antônio do Jacinto acaba de dar um passo decisivo para se tornar realidade. Após meses de uma mobilização intensa liderada pelo deputado estadual Carlos Henrique, foi oficializada a assinatura do contrato para a implantação do novo ponto de captação de água do município.

A medida visa colocar um fim definitivo às interrupções no abastecimento e à precariedade do sistema atual, que vinha castigando os moradores e dificultando o crescimento da cidade. O parlamentar, que já havia classificado a situação anterior como “inaceitável” em diversas reuniões na Cidade Administrativa e na sede da concessionária, conseguiu destravar o projeto através de uma articulação estratégica entre o Estado e o Município.

Modelo de parceria inovador: Materiais e Mão de Obra

A viabilização do projeto só foi possível graças a um modelo de parceria direta intermediado pelo mandato de Carlos Henrique. No acordo firmado:

  • A COPASA assume a responsabilidade pelo fornecimento de todos os materiais técnicos necessários, tubulações e insumos de engenharia.

  • A PREFEITURA entra com a contrapartida da mão de obra para a execução das intervenções.

Essa união de esforços permite que a obra saia do papel com muito mais agilidade, eliminando entraves burocráticos que poderiam atrasar o início dos trabalhos por anos.

“Esta conquista é o resultado de uma união de forças. O apoio do nosso mandato na intermediação com a Copasa, somado à disposição da Prefeitura em entrar com a mão de obra, é o que garante a agilidade que o povo precisa. Seguiremos fiscalizando para que o cronograma seja cumprido e o benefício chegue logo à casa de cada cidadão.”

Mais que infraestrutura: Saúde e Dignidade

Para o deputado, a chegada de água de qualidade na torneira é uma questão de saúde pública. A falta de regularidade no abastecimento impacta diretamente o funcionamento de escolas, postos de saúde e o dia a dia das donas de casa. Com o novo ponto de captação, o sistema ganha robustez para enfrentar períodos de seca e atender à demanda crescente da população urbana.

O parlamentar acompanhou de perto as negociações, reforçando na Assembleia Legislativa que a situação anterior era inaceitável e que o município precisava de uma solução técnica definitiva para garantir saúde e dignidade aos moradores.

Valorização regional e tradição marcam o 3º Encontro dos Vales no Mercado de Origem

O Mercado de Origem sediou o 3º Encontro dos Vales, evento que reuniu a riqueza cultural e os sabores autênticos do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. O deputado estadual Carlos Henrique prestigiou a iniciativa, que destaca o talento de produtores e artesãos mineiros, reforçando a importância do apoio ao empreendedorismo regional e à preservação das tradições do estado.

O encontro proporcionou uma vitrine estratégica para os produtos típicos dessas regiões, promovendo a geração de renda e o fortalecimento da identidade mineira na capital. Durante a visita, o parlamentar percorreu os estandes, dialogou com os expositores e ressaltou o papel do mandato em incentivar eventos que conectam o interior aos grandes centros comerciais.

“Saio deste encontro com a alma renovada. Apoiar esses produtores é garantir que a nossa história e os nossos sabores continuem cruzando fronteiras e gerando oportunidades. É um compromisso do nosso mandato estar ao lado de quem faz a riqueza do nosso estado com as próprias mãos.”

Deputado Carlos Henrique recebe certificado do 1º Batalhão da PMMG e destaca entrega de equipamentos via emenda parlamentar

O deputado estadual Carlos Henrique foi homenageado, nesta semana, pelo 1º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Em agenda oficial, o parlamentar recebeu das mãos do Tenente-Coronel Carlos Eduardo Lopes um certificado de reconhecimento pela sua atuação e apoio contínuo à segurança pública do estado.

A homenagem reflete os resultados práticos da destinação de emendas parlamentares de autoria do deputado, que viabilizaram a entrega de itens estratégicos para a unidade. Entre os equipamentos incorporados à estrutura logística do batalhão para fortalecer o patrulhamento e a comunicação da tropa, estão:

  • 01 Motocicleta XRE Sahara;

  • 02 Rádios HTs (transmissores portáteis);

  • 01 Notebook de última geração.

“Fico muito feliz em receber este reconhecimento do 1º Batalhão. Nosso mandato entende que a segurança pública se faz com investimentos constantes em tecnologia e logística. A entrega da motocicleta e dos equipamentos de comunicação é um passo importante para dar mais agilidade e segurança aos nossos policiais no dia a dia das ruas.”

Além do suporte técnico e material, o encontro destacou a importância do trabalho de assistência social e espiritual realizado pelo programa UFP (Universal nas Forças Policiais) junto aos militares. A iniciativa atua de forma complementar ao investimento em equipamentos, focando no bem-estar emocional e no suporte humano aos profissionais da segurança.

Deputado Carlos Henrique articula melhorias para Bandeira em reunião com lideranças municipais e Cemig

O deputado estadual Carlos Henrique recebeu, em agenda de trabalho, o prefeito de Bandeira, Sidnei Alves, acompanhado de uma comitiva estratégica do município para tratar de demandas prioritárias da região. O encontro contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Genivaldo; da vereadora Belu; do presidente do RPPS, Janser; e do Superintendente de Relações Institucionais da Cemig.

A reunião teve como foco principal o fortalecimento da infraestrutura municipal e a busca por soluções junto à concessionária de energia para atender às necessidades da população e do setor produtivo local. A integração entre o Legislativo Estadual, o Executivo Municipal e órgãos técnicos visa agilizar processos e garantir que os investimentos cheguem com eficiência à ponta.

“Fico muito feliz em receber o prefeito Sidnei e toda a comitiva de Bandeira. Nosso mandato tem o compromisso de ser uma ponte sólida entre os municípios e o Governo do Estado. Trazer a Cemig para este debate é fundamental para que possamos destravar demandas de energia que impactam diretamente a qualidade de vida e o crescimento econômico da cidade.”

Durante a agenda, o parlamentar reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, destacando que o diálogo constante com as lideranças locais é o caminho para uma gestão de resultados.

 

Diálogo com prefeitos prioriza dignidade e novas oportunidades para as famílias mineiras

Sidnei Alves de Bandeira, Lucas Luterplan de Medina, Léo Ponto Certo de Jacinto, Adaelson Magalhães de Miraí, Euder Mendes de Divisópolis, Marcio Souto de Pedra Azul, Cimara Beatriz de Cambuquira , Marquinho de Jota de Sto Antônio do Jacinto, Maxuel Bomfim de Jordânia e Nelmar Bola de Rubim.

O deputado estadual Carlos Henrique segue cumprindo uma extensa agenda de reuniões com prefeitos e lideranças regionais, consolidando parcerias que visam levar mais recursos e dignidade aos municípios mineiros. O parlamentar, que possui uma forte atuação no Vale do Jequitinhonha, Sul de Minas na Região Metropolitana e Belo Horizonte, destaca que o diálogo direto com quem vive a realidade das cidades é a base do seu trabalho na Assembleia Legislativa.

“É assim, lado a lado com quem conhece a fundo a realidade de cada município, que conseguimos fazer um mandato que realmente faz a diferença na ponta. Acreditamos que o desenvolvimento de Minas Gerais passa pelo fortalecimento das nossas cidades, e é por isso que seguimos investindo tempo e esforço nessa construção coletiva.”

Os encontros têm como objetivo principal o alinhamento de projetos nas áreas de saúde, infraestrutura e assistência social, transformando as demandas locais em ações concretas de governo. Para o deputado, a política de resultados só é possível quando há uma sintonia fina entre o mandato estadual e os gestores municipais, que são os primeiros a acolher as necessidades das famílias.

“Fico muito feliz em caminhar ao lado de prefeitos e lideranças que compartilham o mesmo propósito: cuidar das pessoas. Cada reunião e cada agenda que cumprimos representa o nosso compromisso inegociável de levar mais dignidade e oportunidades para as famílias do nosso estado. Nosso mandato é feito de gente, de escuta e de um trabalho incansável para transformar realidades.”