LEIS EM DESTAQUE

Lei nº 25.476/2025

Dispõe sobre as ações do Estado voltadas para o apoio e o fomento de cursinhos populares e comunitários e dá outras providências.

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Lei nº 24.994/2024

Determina que as atividades religiosas sejam consideradas atividades essenciais em situação de emergência ou estado de calamidade pública no Estado.

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Lei nº 25.306/2025

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes pública e privada do Estado.

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MANDATO DE RESULTADO

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Minas Gerais consolida-se como o “Vale do Lítio”: Produção de Ouro Branco quadruplica em um ano
Extração de lítio no Vale do Jequitinhonha: o mineral é a matéria-prima essencial para a nova geração de tecnologias sustentáveis e mobilidade elétrica mundial.

O Vale do Jequitinhonha, historicamente reconhecido por sua riqueza cultural, vive hoje uma transformação econômica sem precedentes. Através do projeto estratégico Lithium Valley Brazil, Minas Gerais assumiu o protagonismo na transição energética global, concentrando mais de 90% das exportações brasileiras de lítio, o mineral essencial para a fabricação de baterias de veículos elétricos.

Os dados mais recentes do Governo de Minas revelam um salto impressionante: a produção de concentrado de lítio passou de 263 mil toneladas em 2023 para 944 mil toneladas em 2024. Esse crescimento é sustentado por uma carteira de investimentos que já soma R$ 6,3 bilhões, abrangendo projetos de extração e infraestrutura que beneficiam diretamente 17 municípios da região.

De acordo com o deputado Carlos Henrique (Republicanos), o projeto representa um marco histórico. “Mais do que atrair os olhares do mercado internacional, o nosso compromisso é garantir que o “Ouro Branco” seja um motor de transformação social. O Lítio do Vale do Jequitinhonha não é apenas uma riqueza natural, é a chave para conectarmos nossa tradição ao futuro da tecnologia limpa, gerando desenvolvimento e orgulho para o nosso povo.”

Além do impacto financeiro, o projeto projeta a criação de quase 5 mil empregos diretos. O diferencial mineiro reside no “Lítio Verde”: uma operação com alta pureza mineral, ausência de barragens de rejeitos (empilhamento a seco) e reciclagem de até 90% da água utilizada, estabelecendo um novo padrão ético e sustentável para a mineração mundial.

Governador Valadares sedia audiência pública em defesa da assistência técnica rural em Minas

A cidade de Governador Valadares recebeu uma audiência pública da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Pública, reunindo autoridades, extensionistas, produtores rurais, representantes de associações, sindicatos e lideranças do setor agropecuário.

O encontro foi conduzido pelo deputado estadual Carlos Henrique e teve como objetivo discutir propostas para fortalecer a assistência técnica pública em Minas Gerais, valorizar os profissionais da extensão rural e ampliar as políticas públicas voltadas ao homem e à mulher do campo.

Durante a audiência, os participantes debateram desafios enfrentados pelo setor e apresentaram sugestões para ampliar o atendimento aos produtores rurais em diferentes regiões do estado.

“A assistência técnica e extensão rural têm papel fundamental no desenvolvimento do agro mineiro, especialmente para os pequenos produtores. Precisamos fortalecer a ATER pública, valorizar os extensionistas e garantir políticas públicas eficientes para quem vive e produz no campo”, afirmou Carlos Henrique.

O parlamentar também destacou a importância da mobilização regional em torno do tema e agradeceu a participação das lideranças e representantes do setor presentes no encontro.

“Foi um momento importante de diálogo, troca de experiências e construção coletiva de propostas para o fortalecimento da agropecuária mineira. Seguiremos firmes nessa defesa em todas as regiões do estado”, ressaltou.

A próxima audiência pública da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da ATER Pública será realizada em  Rio Pomba, no dia 12 de junho, às 9h, no Auditório do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais – Campus Rio Pomba .

Carlos Henrique cumpre agenda em Lambari com visitas, entrevista e reuniões com lideranças

O deputado estadual Carlos Henrique esteve em Lambari, no Sul de Minas, cumprindo uma série de compromissos voltados ao fortalecimento do diálogo com a população, lideranças políticas e comunidades rurais do município.

A agenda começou com participação nos estúdios da Rádio Transmineral, onde o parlamentar falou sobre os trabalhos desenvolvidos em Minas Gerais, investimentos destinados à região e ações voltadas ao desenvolvimento da cidade.

Rádio Transmineral FM

Durante a visita ao município, Carlos Henrique também participou de reuniões na Câmara Municipal ao lado dos vereadores Fábio Andrielle da Silva, Marcelo Butchelo, Professor Antônio Biaso e Bibiano Paiva. No encontro, foram discutidas demandas locais e projetos voltados à melhoria da infraestrutura e dos serviços públicos em Lambari.

Outro compromisso da agenda foi a visita ao prédio do antigo cassino da cidade, patrimônio histórico reaberto por meio de articulação do mandato do deputado em parceria com o Governo de Minas e o ex-prefeito Marcelo Giovanini. Atualmente, o espaço abriga setores da administração municipal e projetos culturais destinados à população.

“O antigo cassino é um patrimônio importante para Lambari. Trabalhamos para devolver esse espaço à população, preservando a história da cidade e criando oportunidades para atividades culturais e serviços públicos”, destacou Carlos Henrique.

O parlamentar também visitou as comunidades rurais de Paiolinho, Congonhal e São Bartolomeu, ouvindo moradores e acompanhando de perto as principais demandas das regiões.

“Nosso compromisso é estar presente, ouvindo as pessoas e acompanhando as necessidades de cada comunidade. É assim que construímos um mandato próximo da população e comprometido com resultados”, afirmou o deputado.

Comunidade de São Bartolomeu – Lambari
Comunidade de Paiolinho – Lambari
Comunidade de Congonhal – Lambari
Espaço Cultural do Antigo Cassino – Lambari
Comércio local – Lambari

Carlos Henrique entrega viaturas e equipamentos para reforçar segurança da PMMG em Nova Lima

deputado estadual Carlos Henrique realizou, neste domingo (27), a entrega de novos equipamentos e veículos para a 1ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, em Nova Lima. Os investimentos foram viabilizados por meio de emenda parlamentar destinada ao fortalecimento da segurança pública no município.

O pacote entregue à corporação inclui um veículo SUV equipado com sela, motocicleta para patrulhamento, armamentos especializados, como espingardas calibre 12 e pistolas .40, além de coletes salva-vidas e HDs voltados para ações de inteligência da Polícia Militar.

Segundo Carlos Henrique, investir em estrutura e tecnologia é essencial para garantir melhores condições de trabalho aos policiais e ampliar a proteção da população.

“Para que a polícia possa proteger bem o cidadão, é necessário oferecer infraestrutura adequada, equipamentos modernos e melhores condições de atuação. Segurança pública se faz com investimento, planejamento e valorização das nossas forças policiais”, afirmou o deputado.

O parlamentar também destacou a importância dos investimentos em mobilidade e inteligência no combate à criminalidade. Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam que ações voltadas à modernização das forças de segurança contribuem para a redução dos índices de violência em diversas regiões de Minas Gerais.

Durante a entrega, Carlos Henrique agradeceu a recepção do tenente-coronel Corrêa Júnior e reconheceu o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar no município.

“Seguimos trabalhando firme por uma Minas Gerais mais segura, fortalecendo as forças de segurança e garantindo mais tranquilidade para as famílias mineiras “, destacou.

Carlos Henrique debate fortalecimento da ATER em encontro regional em Capelinha

O deputado estadual Carlos Henrique participou, em Capelinha, do encontro regional da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que reuniu extensionistas, produtores rurais e lideranças de diversos municípios do Vale do Jequitinhonha para debater os desafios e o fortalecimento da agropecuária na região.

Durante o encontro, foram discutidas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, à valorização dos profissionais da extensão rural e ao fortalecimento da assistência técnica pública e gratuita oferecida aos produtores mineiros.

Segundo o parlamentar, a atuação da ATER é fundamental para garantir mais produtividade, desenvolvimento e dignidade ao homem e à mulher do campo.

“O nosso objetivo é fortalecer a assistência técnica pública e gratuita, defender políticas públicas eficientes e valorizar os profissionais que atuam diretamente ao lado dos produtores rurais. A extensão rural transforma realidades e é essencial para o crescimento da agropecuária mineira”, afirmou Carlos Henrique.

O deputado também destacou a importância da participação das lideranças regionais e dos extensionistas no debate sobre o futuro do setor agropecuário.

“Foi um encontro muito produtivo, com diálogo, troca de experiências e construção de propostas que contribuem para o desenvolvimento das nossas regiões. Agradeço a todos que somaram forças conosco nessa caminhada”, ressaltou.

A próxima etapa dos encontros regionais da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural será realizada em Governador Valadares, no dia 15 de maio, dando continuidade à agenda de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao campo em Minas Gerais.

Comitiva estadual visita escolas em Almenara e acompanha modernização da rede de ensino

Na última quinta-feira (16), uma comitiva formada pelo deputado estadual Carlos Henrique, pelo secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, e pela equipe da Superintendência Regional de Ensino (SRE) cumpriu uma extensa agenda voltada para o fortalecimento da educação no município de Almenara. O grupo realizou visitas técnicas a quatro unidades: as Escolas Estaduais Conde Afonso Celso, Tancredo Neves, Joel Mares e Laudelina Dias.

Um dos grandes destaques das vistorias foi a verificação prática do processo de modernização das escolas, com ênfase na instalação de catracas com reconhecimento facial. A nova tecnologia tem o objetivo de garantir um controle de acesso mais eficiente e seguro para toda a comunidade escolar, além de permitir a interligação de dados com outras políticas públicas do Estado.

Para o deputado estadual Carlos Henrique, o contato direto com a realidade das unidades é essencial para o aprimoramento do ensino.
“É conversando olho no olho com diretores, professores e alunos que construímos uma educação pública cada vez mais forte. Ouvir de perto os resultados alcançados e entender as demandas reais das nossas escolas é o que nos permite avançar de verdade e conectar a educação de Minas Gerais com o futuro”, avaliou o parlamentar.

Além das inspeções nas unidades de ensino, a programação contou com um encontro que reuniu 61 gestores escolares vinculados à SRE de Almenara. A reunião funcionou como um importante espaço de diálogo para o compartilhamento de experiências regionais e para o alinhamento de ações e demandas locais, reforçando o trabalho conjunto em prol da educação pública mineira.