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Dispõe sobre as ações do Estado voltadas para o apoio e o fomento de cursinhos populares e comunitários e dá outras providências.

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Lei nº 24.994/2024

Determina que as atividades religiosas sejam consideradas atividades essenciais em situação de emergência ou estado de calamidade pública no Estado.

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Lei nº 25.306/2025

Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em instituição civil ou militar de internação coletiva das redes pública e privada do Estado.

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MANDATO DE RESULTADO

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Comitiva estadual visita escolas em Almenara e acompanha modernização da rede de ensino

Na última quinta-feira (16), uma comitiva formada pelo deputado estadual Carlos Henrique, pelo secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, e pela equipe da Superintendência Regional de Ensino (SRE) cumpriu uma extensa agenda voltada para o fortalecimento da educação no município de Almenara. O grupo realizou visitas técnicas a quatro unidades: as Escolas Estaduais Conde Afonso Celso, Tancredo Neves, Joel Mares e Laudelina Dias.

Um dos grandes destaques das vistorias foi a verificação prática do processo de modernização das escolas, com ênfase na instalação de catracas com reconhecimento facial. A nova tecnologia tem o objetivo de garantir um controle de acesso mais eficiente e seguro para toda a comunidade escolar, além de permitir a interligação de dados com outras políticas públicas do Estado.

Para o deputado estadual Carlos Henrique, o contato direto com a realidade das unidades é essencial para o aprimoramento do ensino.
“É conversando olho no olho com diretores, professores e alunos que construímos uma educação pública cada vez mais forte. Ouvir de perto os resultados alcançados e entender as demandas reais das nossas escolas é o que nos permite avançar de verdade e conectar a educação de Minas Gerais com o futuro”, avaliou o parlamentar.

Além das inspeções nas unidades de ensino, a programação contou com um encontro que reuniu 61 gestores escolares vinculados à SRE de Almenara. A reunião funcionou como um importante espaço de diálogo para o compartilhamento de experiências regionais e para o alinhamento de ações e demandas locais, reforçando o trabalho conjunto em prol da educação pública mineira.

Audiência Pública discute o futuro da Assistência Técnica Rural em Minas Gerais

Na última quarta-feira (15), a Comissão de Agropecuária e Agroindústria realizou uma audiência pública dedicada a debater o fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no estado de Minas Gerais. O encontro reuniu representantes do setor para discutir o cenário atual e as perspectivas para a área, com destaque para a atuação da Emater-MG.

O objetivo principal da reunião foi promover um diálogo transparente sobre a efetividade e a ampliação das políticas públicas voltadas para o homem do campo. A pauta central do encontro envolveu a defesa institucional do setor agropecuário e a urgência na valorização do funcionalismo.

Para o deputado estadual Carlos Henrique, o reconhecimento desses trabalhadores é inegociável para o avanço do estado.

“O nosso principal objetivo com esse encontro é garantir um diálogo transparente sobre as políticas públicas e a defesa institucional do setor. Precisamos, acima de tudo, valorizar o funcionalismo e os profissionais que estão lá na ponta, fazendo a diferença real na vida e no trabalho dos nossos produtores rurais”, destacou o parlamentar.

Durante a audiência, foi reforçado o papel fundamental desses profissionais que prestam suporte direto no campo. A comissão concluiu que a estruturação adequada e a valorização das equipes são passos essenciais para garantir que a tecnologia, a inovação e a assistência cheguem com qualidade às propriedades rurais mineiras, impulsionando a economia e o desenvolvimento de Minas Gerais.

Medalha Presidente Pedro Aleixo em Mariana

Mariana (MG) – O deputado Carlos Henrique foi agraciado com a prestigiada Medalha Presidente Pedro Aleixo, em solenidade realizada no município de Mariana, Região Central de Minas Gerais. A comenda, concedida pela Prefeitura de Mariana e pelo Conselho da Medalha, visa homenagear personalidades que prestam serviços relevantes à sociedade.

Ao receber a honraria, o parlamentar destacou o peso e a importância da homenagem para a sua trajetória pública. “É uma honra que carrego com gratidão e responsabilidade. Mais do que um reconhecimento, este momento renova o meu compromisso com a justiça, com o Direito e com a construção de uma sociedade mais justa”, declarou.

Memória Histórica

A medalha carrega o nome de uma importante figura política mineira e nacional. Pedro Aleixo foi um proeminente advogado, jornalista e ex-vice-presidente do Brasil. Em 1969, pela linha sucessória constitucional, Aleixo era o presidente de direito do país, mas acabou sendo deposto e impedido de assumir o cargo máximo do Executivo pela Junta Militar da época.

Fé e Agradecimentos

Durante seus agradecimentos às autoridades responsáveis pela entrega da medalha, o deputado também fez questão de ressaltar sua fé e direcionar o reconhecimento de seu trabalho à sua espiritualidade. “Mas acima de tudo, fica a certeza de que toda honra e toda glória são para Deus”, afirmou.

Por fim, o parlamentar reafirmou seu compromisso de trabalho com a população mineira. “Agradeço à Prefeitura de Mariana e ao Conselho da Medalha por esta distinção. Sigo firme, com fé, propósito e ao lado de vocês”, concluiu o deputado.

Vale do Jequitinhonha recebe tecnologia de reconhecimento facial nas escolas

VALE DO JEQUITINHONHA – O sistema educacional do Vale do Jequitinhonha está passando por uma transformação digital com a implementação do sistema de reconhecimento facial nas escolas da região. O projeto, que conta com o apoio direto do mandato do Deputado Estadual Carlos Henrique, visa aumentar a segurança dos alunos, modernizar a gestão escolar e integrar políticas públicas de saúde e assistência social.

Segurança e tranquilidade para as famílias

A principal inovação do sistema é o controle rigoroso de acesso. Por meio da biometria facial, a entrada e saída dos estudantes são monitoradas de forma automatizada. Um dos grandes diferenciais é a notificação em tempo real aos pais ou responsáveis, que recebem um aviso no momento exato em que o aluno entra ou deixa a unidade de ensino.

“Estamos colocando a tecnologia a serviço da vida e da tranquilidade das famílias. Com esse sistema, o pai e a mãe sabem que seu filho está em um ambiente protegido e controlado”, destacou o Deputado Carlos Henrique.

Eficiência na gestão e combate à evasão escolar

Além da segurança, o projeto reduz drasticamente a burocracia para o corpo docente. A frequência dos alunos é integrada automaticamente ao Diário Escolar Digital (DED), eliminando a necessidade da chamada manual e permitindo que os professores foquem exclusivamente no ensino.

A tecnologia também funciona como uma ferramenta estratégica para políticas públicas integradas. O sistema permite identificar padrões de evasão escolar de forma imediata, possibilitando que o poder público atue com rapidez. Além disso, a plataforma está preparada para integrar dados de carteiras de saúde e sistemas sociais, criando uma rede de proteção completa em torno do estudante.

Inovação no Vale

Com essa iniciativa, o Vale do Jequitinhonha se posiciona como pioneiro no uso de tecnologias de cidades inteligentes aplicadas à educação pública. Para Carlos Henrique, investir em gestão moderna é o caminho para garantir uma educação de qualidade e mais eficiente.

“O Vale do Jequitinhonha está saindo na frente. É eficiência, transparência e tecnologia trabalhando juntas para transformar o futuro dos nossos jovens”, concluiu o parlamentar.

Carlos Henrique destina R$ 200 mil em equipamentos para os Bombeiros de Almenara

ALMENARA – O Deputado Estadual Carlos Henrique oficializou a entrega de novos materiais operacionais para o 6º Pelotão de Bombeiros Militar de Almenara. O investimento, no valor de R$ 200.000,00, é fruto de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado com o objetivo de modernizar e fortalecer a atuação da corporação no Vale do Jequitinhonha.

Reforço operacional e salvamento

O evento de entrega foi conduzido pelo Tenente-Coronel BM Luciano Barbosa de Souza. Os novos recursos permitirão que o pelotão atue com maior agilidade e segurança em diversas frentes. Entre os materiais adquiridos, destacam-se:

  • Combate a Incêndios: Equipamentos modernos para o enfrentamento de queimadas urbanas e rurais.

  • Salvamento Terrestre: Ferramentas essenciais para resgates e operações complexas.

  • Resgate de Animais: Kits especializados para o manejo e proteção da fauna local.

Para o Deputado Carlos Henrique, o aporte de recursos no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) é uma prioridade estratégica. “Investir nos bombeiros é investir diretamente na preservação da vida e do patrimônio dos mineiros”, destacou o parlamentar.

Compromisso com o Vale do Jequitinhonha

A entrega dos materiais faz parte de um cronograma de ações do mandato voltado para a segurança pública e a infraestrutura do Vale. Com o novo aparato, o 6º Pelotão de Almenara amplia sua capacidade de resposta a emergências, beneficiando não apenas a cidade, mas diversos municípios vizinhos que dependem da unidade.

“Seguimos trabalhando com seriedade para que o nosso Vale do Jequitinhonha tenha instituições fortes e bem equipadas para servir à população”, concluiu Carlos Henrique.

Deputado Carlos Henrique participa de encontro com jovens do FJU em Araçuaí

ARAÇUAÍ – O Deputado Estadual Carlos Henrique cumpriu agenda no Vale do Jequitinhonha neste fim de semana, onde participou de um encontro especial com integrantes do grupo Força Jovem Universal (FJU). O evento ocorreu na tradicional Feira Livre de Araçuaí, reunindo dezenas de jovens em uma manhã dedicada à cidadania e ao fortalecimento de valores.

Fé e Ação Social na Feira Livre

A presença do parlamentar junto à juventude local reforça seu compromisso com projetos que visam a inclusão social e o desenvolvimento humano. Durante o encontro, Carlos Henrique destacou a importância do trabalho realizado pelo FJU na região, que atua no apoio a jovens através de atividades culturais, esportivas e espirituais.

O ambiente da Feira Livre, um dos pontos mais tradicionais da cidade, serviu como cenário para um momento de diálogo direto com a comunidade. Para o deputado, investir no protagonismo juvenil é essencial para garantir um futuro de progresso para Minas Gerais.

Exemplo e Liderança Juvenil

Inspirado por princípios de liderança e integridade, o parlamentar citou a importância de a juventude ocupar espaços de destaque com responsabilidade. “Ninguém despreze a tua mocidade; mas sê o exemplo dos fiéis, na palavra, no trato, no amor, no espírito, na fé, na pureza”, destacou, fazendo referência ao texto bíblico de 1 Timóteo 4:12.

A passagem do deputado por Araçuaí reafirma sua atuação presente no interior do estado, ouvindo as demandas da população e apoiando movimentos que promovem o bem-estar social e a formação de novas lideranças.