Vitimas de catástrofes e enchentes terão assistência do Estado.

O Projeto de Lei 3.438/21, de autoria do Deputado Carlos Henrique, que prioriza a construção ou reconstrução de moradias, urbanas ou rurais, para vítimas de enchentes e demais eventos naturais, foi sancionado, agora é a Lei 24.790/2024.

Com o aumento das fortes chuvas e eventos climáticos extremos, a nova legislação garantirá às famílias mineiras que perderem suas casas em virtude desses eventos, assistência do Estado por meio da Política Estadual Habitacional de Interesse Social (Pehis).

No nosso mandato, sempre colocaremos as pessoas em situação de vulnerabilidade como prioridade. Vamos seguir firmes na luta por uma habitação digna e segura para todos.

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Acordo de Mariana – Comissão Especial
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Visita da renomada cheff de cozinha, Dona Tetê de

Hoje recebi a visita surpresa da Dna Tetê  que trouxe de presente coxinha e guloseimas!

Parabéns pelo trabalho e qualidade e referência.

 

Agenda EPAMIG
É com muita alegria que recebi nesta quinta-feira (17), Nilda Soares, Diretora Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG).
No nosso mandato apoiamos a missão da EPAMIG em capacitar e apresentar soluções inovações tecnológicas para o desenvolvimento sustentável da agropecuária e agroindústria em benefício da sociedade.
Sou autor de dois importantes projetos que viraram Lei e fomentam a agricultura familiar no nosso Estado, sendo:
  •  LEI 24094/2022 – Que estabelece diretrizes para as medidas de apoio aos produtores de Queijo Cabacinha.
  •  LEI 23.838/2021 – Que visa fomentar a agricultura familiar e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (Funderur).
Fortalecer a agricultura familiar e promover políticas públicas voltadas para a economia rural será sempre um dos objetivos do nosso mandato.
REAJUSTE SALARIAL DE 12,84% PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO APROVADO
O Projeto de Lei (PL) 822/23, que concede reajuste salarial de 12,84% para os servidores da educação, foi aprovado em 2º turno, nesta quinta-feira (6), no Plenário da Assembleia Legislativa.
De autoria do Governador Romeu Zema, o projeto assegura a recomposição retroativa a 1º de janeiro de 2023. Serão contemplados todos os trabalhadores da educação básica, inclusive diretores de escola, detentores de função pública e contratados temporariamente, além de inativos que fazem jus à paridade.
Após receber parecer de redação final, a proposição segue para sanção do governador.
https://www.youtube.com/shorts/c2p5wLShzAE
Gestão participativa – Governo de Minas e ALMG
Por meio de uma gestão participativa, transparente e com foco nas pautas para Minas continuar avançando, o diálogo entre o Executivo e Legislativo é o melhor caminho para uma gestão transparente e eficiente. Em reunião nesta terça-feira (04), com o vice-governador Mateus Simões e deputados de base do governo do Bloco Minas em Frente e Avança Minas, conversamos sobre as pautas em tramitação na Assembleia Legislativa e os impactos econômicos e sociais para os mineiros.
Nosso trabalho por Minas segue firme!🤝

https://www.youtube.com/shorts/GoqEFT0VLkE
Por Minas e pelos mineiros

Conduzido por Deus e com o compromisso trabalhar cada dia mais para melhorar a vida dos mineiros, seguimos firmes nessa caminhada com senso de justiça social e ações para desenvolvimento do nosso estado.

 

Passagem de ônibus em BH permanece R$4,50

Passagem de ônibus em BH não teve reajuste e permanece R$4,50.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o aumento das passagens precisa ser autorizado pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) antes de ser implementado, e informou que não há previsão para o aumento.

O reajuste continua em pauta e de acordo com a PBH, caso as empresas de ônibus reduzam o número de viagens previsto no quadro de horário vigente, estarão sujeitas às penalidades previstas em contrato. A proposta entregue pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), propôs o aumento a partir de sábado (1º), com o fim do prazo do decreto que congela as passagens.

Segundo as concessionárias, as passagens teriam os seguintes reajustes:

– Convencional (ônibus azul): de R$ 4,50 para R$ 6,90

– Circular (ônibus amarelo) e linhas alimentadoras: de R$ 3,15 para R$ 4,90

– Micro-ônibus de vilas: de R$ 1 para R$ 1,55

NOTA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE NA ÍNTEGRA:

“A Lei do Subsídio não institui o seu pagamento para remunerar o aumento de viagens em 30%. O aumento do número de viagens e as demais condicionantes constantes no decreto 18.022/22 representam um parâmetro mínimo de serviços como condição prévia para o repasse do subsídio aprovado.

Cabe unicamente à prefeitura a fixação da tarifa e não há nenhuma previsão de alteração no valor vigente para entrada em vigor no próximo dia primeiro de abril. O ofício remetido pelo Setra à prefeitura está sendo objeto de análise pela Superintendência de Mobilidade (Sumob), ao mesmo tempo em que a prefeitura realiza esforços para a tramitação de Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara Municipal no dia 21/3/2023.

Caso as empresas de ônibus reduzam unilateralmente o número de viagens previsto no quadro de horário vigente, estarão sujeitas às penalidades previstas em contrato.”

 

#MobilidadeUrbana

#TransportePúblico

#BeloHorizonte

Deputado Carlos Henrique é diplomado pelo TRE -MG e assumirá seu 4º mandato na ALMG

 

O Deputado Estadual Carlos Henrique (Republicanos Minas), foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), nesta segunda-feira (19) para assumir seu quarto mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O parlamentar foi eleito com 82.881 votos  e suas principais regiões de atuação política concentram-se em Belo Horizonte e região metropolitana, Vale do Jequitinhonha, Sul de Minas e Zona da Mata.

A sessão solene foi conduzida pelo desembargador Maurício Soares, presidente do TRE-MG e contou com a apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra da Polícia Militar de Minas Gerais.

“É com muita alegria que fui diplomado pelo TRE-MG, legitimando os 82.881 votos que me elegeram para o 4º mandato como Deputado Estadual. Agradeço à Deus por ter me permitido chegar até aqui, com muitas lutas e dificuldades. A Ele peço forças e sabedoria. Agradeço ainda a minha esposa Adailza Silva, por estar sempre ao meu lado me apoiando e a todos os amigos e amigas que me confiaram o seu voto e suas orações. Serão mais quatro anos de muito trabalho, dedicação e compromisso com Minas e com os mineiros”, destacou o parlamentar.

Estiveram presentes cerca de 200 autoridades, incluindo os integrantes substitutos da Corte Eleitoral; representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado; além de familiares.

Foram entregues os diplomas ao Governador Romeu Zema Neto e vice-governador Mateus Simões, senador Cleitinho Azevedo e seus dois suplentes, 50 deputadas e deputados federais, 73 deputadas e deputados estaduais. Com os diplomas emitidos pelo TRE-MG, os  parlamentares da ALMG estão aptos a assumirem seus mandatos em 1º de fevereiro.

 

#DeputadoCarlosHenrique
#Eleições2022
#TREMG
#Diplomação