Atuação Parlamentar

Análise de proposições na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (08/9) realizada de forma remota em razão da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. Presença da ex-deputada estadual, Liza Prado.

Fotos: Clarissa Barçante/ALMG

Independência do Brasil

Dia importante para refletirmos e avaliarmos sobre o quanto estamos comprometidos com o nosso país, pois só o compromisso de cada cidadão cria um país independente e forte. Parabéns Pátria Amada!

Reforma da Previdência aprovada em 2º turno na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta sexta-feira (4), em segundo turno, a Reforma Previdenciária enviada pelo governador Romeu Zema. Foi preciso analisarmos o Projeto de Lei Complementar (PEC), que estabelece alíquotas progressivas de contribuição, e Proposta de Emenda à Constituição (PEC), responsável por tratar de temas como idade mínima para aposentadoria e tempo de contribuição.

O governo de Minas tem até 30 de setembro para oficializar as mudanças relativas à reforma, segundo prazo do Ministério da Economia.

Expansão do metrô de BH

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na manhã desta quarta-feira (2), a destinação de R$ 1,2 bilhão para expansão do metrô de Belo Horizonte. O valor é referente a uma multa da Vale por trechos abandonados da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) referente a uma linha férrea que passa pelos Estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O Presidente afirmou que o BNDES já trabalha na estruturação do projeto da linha que vai ligar o bairro Calafate ao Barreiro.

#DeputadoCarlosHenrique #JairBolsonaro #BH

Setembro Amarelo

O principal objetivo da campanha Setembro Amarelo é conscientizar as pessoas sobre a prevenção do suicídio. De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, são registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 01 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens.

Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.Fique atento aos sinais e cuide de seus amigos e familiares.

#DeputadoCarlosHenrique#SetembroAmarelo

Governo prorroga Auxílio Emergencial

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1º) que o Auxílio Emergencial será prorrogado por mais 4 meses.

O valor das parcelas que serão pagas até dezembro é de R$ 300. Com isso, cada trabalhador aprovado no programa terá recebido, ao final dos pagamentos, R$ 4,2 mil, sendo cinco parcelas de R$ 600, e quatro parcelas de R$ 300. O valor dobra no caso de mães que são chefes de família.

Convenção Republicanos Lagoa Santa

Convenção do Republicanos Minas em Lagoa Santa nesta segunda-feira (31). Presença do pré-candidato a Vereador Dalson Martins, da presidente do partido, Viania Aparecida e da secretária Stefane Rodrigues, além do Prefeito do município, Rogério Cesar de Matos e do Vice- Prefeito Breno Salomão Gomes.

Reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição nº 55 discutida em 1º turno

O Deputado Carlos Henrique, presidiu nesta sexta-feira (28) a Reunião extraordinária para discussão, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2020, do governador do Estado, que altera o sistema de previdência social dos servidores públicos civis de Minas.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, do governador Romeu Zema, que integra a reforma da previdência proposta pelo Poder Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, na manhã desta quinta-feira (27/8/20).

Na quarta-feira (26), a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social emitiu parecer contrário à tramitação do PLC 46/20, alegando que não houve tempo, nem condições favoráveis para a participação plena dos servidores no processo, por causa da pandemia de Covid-19. O projeto já havia sido analisado pela CCJ, que o considerou constitucional, e pela Comissão de Administração Pública, que deu parecer pela aprovação. 

#DeputadoCarlosHenrique #ALMG #ReformaDaPrevidência #GovernoDeMinas

Projeto de Lei prevê benefícios nas contas de energia e internet para servidores em teletrabalho

A presente proposta Legislativa tem o objetivo de alterar a Lei 23.674, de 09 de julho de 2020, que estabelece princípios e diretrizes para as ações relativas à adoção de teletrabalho no serviço público estadual, instituindo um benefício pecuniário ao servidor designado para o teletrabalho, ou seja, uma ajuda para pagamento das faturas mensais referentes aos serviços de fornecimento de energia elétrica e internet.

A medida se justifica em razão de que, por um lado, a administração pública terá, certamente, uma redução dos custos com energia elétrica, o servidor público designado para realização de teletrabalho, por outro, terá uma elevação no respectivo consumo, e consequentemente, no valor da fatura mensal.

O Projeto de Lei encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Trabalhando por Itaobim

Constantemente somos solicitados para atender demandas de cidades do interior de Minas. Neste caso buscando soluções para a cidade de Itaobim. Agradeço ao secretário @igor.eto pelo atendimento.
@abraojuniormartins @robertoaguilarcosta @beethovendutrade