Agenda com o Governador – Medina

Em Medina, no Vale do Jequitinhonha, o Governador Romeu Zema foi recebido pelo prefeito Vavá Sena e o vice Dr Walter, além de lideranças da região. Estivemos na sede do SAMU, onde o governador verificou de perto a estrutura do local e as unidades móveis de atendimento. Nos reunimos com o a cadeia produtiva da região e visitamos a empresa Gransena que trabalha extração de granitos, gerando mão de obra para famílias da região.

#DeputadoCarlosHenrique #Medina #Desenvolvimento #GovernoDeMinas #ValeQueVale

 

Sistema Integrado de Abastecimento de Água – Itinga
Mais dignidade e qualidade de vida para famílias do Vale do Jequitinhonha. Na cidade de Itinga, no Povoado de Teixeirinha II, inauguramos com o Governador Romeu Zema, o Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA). Uma demanda antiga da comunidade que sofria coma falta de água em suas residências. As famílias cadastradas também receberam uma caixa d`água de 500 litros.
Para atender 5 mil pessoas que não tinham acesso à água em municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, que sofrem com escassez hídrica durante todo o ano, o Governo do Estado de Minas Gerais contratou 50 Sistemas Integrados de Abastecimento de Água (SIAA), totalizando R$ 11,5 milhões investidos.
O SIAA é considerado um sistema completo e um avanço em relação aos poços artesianos tradicionais. O projeto tem o poço perfurado e no seu entorno é feita uma estrutura completa e segura, inclusive do ponto de vista de saúde. A água passa pelo processo de tratamento e em seguida é levada ao reservatório instalado e dele é distribuída às residências por meio de tubos.
Compromisso com a educação – Araçuaí

Na Escola Estadual Frei Rogato em Araçuaí, nos reunimos com diretores e lideranças da educação. O Governador Romeu Zema destacou a questão dos desafios da educação durante este período de pandemia e que a imunização de professores é um grande avanço para a retomada das aulas presenciais.

O Governo do Estado de Minas Gerais aguarda decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que segue com o julgamento do mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) que é contra a retomada.

Lançamento do Plano de Desenvolvimento do Norte e Nordeste – MG

Lançamento do Plano de Desenvolvimento do Norte e Nordeste com o Governador Romeu Zema, secretários, prefeitos e lideranças da região.
As ações de infraestrutura, desenvolvimento econômico e social, acesso a água potável e fornecimento de energia elétrica estão previstas para 2021 e 2022. São mais de R$ 1,43 bilhão em investimento e 143 mil empregos.
Para atender mais de 5 mil pessoas que não tinham acesso à água nos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, o Governo do Estado de Minas Gerais contratou 50 sistemas integrados de abastecimento de água (SAA), totalizando 1.1 milhão investidos.

 

 

Agenda com o governador – Araçuaí

Em Araçuaí com o Governador Romeu Zema, a secretária da Sedese – MG Elizabeth Jucá, o secretário da SEDE Fernando Passalio, a secretária da Agricultura MG Ana Maria Valentini e o presidente do Idene MG Nilson Borges para o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Norte e Nordeste. Momento importante para a região com municípios de menor IDH do Estado.

Agenda parlamentar – Bandeira
Recebi nesta tarde o prefeito de Bandeiram Sidnei Alves, acompanhado da primeira dama e secretária de Saúde Paula Marcela, o Superintendente Regional de Ensino, Pacifico Ferraz Souto e o técnico de educação, Antônio Carlos Souza. Compromisso com a saúde, educação e infraestrutura de Bandeira!

Agenda parlamentar – EMATER
Reunião nesta segunda-feira (7) com novo presidente da Emater-MG, Otávio Maia. Em pauta ações para promovermos o desenvolvimento sustentável, por meio de assistência técnica e extensão rural, assegurando a melhoria de qualidade de vida dos produtores rurais do nosso Estado.
A Emater–MG está presente em cerca de 790 municípios do Estado, e seu trabalho virou referência nacional. Vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do governo do Estado de Minas Gerais, a Empresa é responsável pelo atendimento a aproximadamente 400 mil agricultores mineiros.
Redução de impostos para Produtores Rurais da área de abrangência do IDENE

 

Para minimizar os impactos gerados para os produtores rurais pela pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais , por meio do Recomeça Minas, ouviu lideranças e representantes da área para criarmos condições econômicas e sociais para recuperação do setor.

Em todo o Estado existem 607,5 mil estabelecimentos agropecuários – quase 12% do total do país – com mais de 1,8 milhão de pessoas trabalhando.

O #RecomeçaMinas vai conceder redução de impostos para o produtor rural e para associações de produtores de comunidades rurais localizadas na área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).

Em caso de dúvidas a #CEMIG disponibiliza um canal de atendimento digital “Cemig Atende” ou pelo número 116.

#DeputadoCarlosHenrique #RecomeçaMinas #IDENE #ProdutorRural #ALMG

Aprovado Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

 

A Assembleia Legislativa de Minas aprovou nesta terça-feira (1), o Projeto de Lei 1084/2019, de autoria do Deputado Estadual Carlos Henrique (Republicanos), que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado de Minas Gerais e tem como finalidade dar suporte financeiro para o fortalecimento da agricultura familiar em Minas Gerais.

O objetivo do Fundo é contribuir para acelerar e racionalizar as ações no âmbito da agricultura, da ação fundiária, da pecuária, da aquicultura e pesca, da agroindústria e outras atividades rurais não-agrícolas.

E ainda dar apoio institucional e financeiro a projetos públicos e privados, relativos a ações que visem a amparar e a estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, além de contribuir para intensificar e ampliar o processo de inovação tecnológica no meio rural.

Serão fontes de receitas do Fundo Estadual, dentre outras que lhe sejam destinadas: recursos a ele destinados, oriundos dos Tesouros do Estado e dos Municípios; transferências da União e dos Municípios, inclusive às provenientes de convênios, destinadas à execução de planos, programas e projetos das atividades previstas já neste Projeto de Lei; empréstimos e contribuições financeiras de entidades nacionais e internacionais, que lhe sejam destinados a qualquer título; captação de recursos oriundos de entidades públicas e privadas, para execução de projetos específicos para o fortalecimento da agricultura familiar.

Portanto, o Governo do Estado definirá políticas de incentivo à adoção de sistemas de produção agroecológica e orgânica por meio de instrumentos mencionados neste Projeto, o qual prevê que as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias do Poder Executivo.

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 1084 2019.

https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?n=1084&a=2019&t=PL&aba=js_tabVisao

 

 

 

Parabéns Pedra Azul – 109 anos

Um forte abraço para população de Pedra Azul e ao @prefeitomarcaosouto pela excelente gestão. São 109 anos de história, tradição e belezas naturais.