Segue para plenário PL que proíbe fechamento de igrejas e templos em períodos de calamidade pública.

O funcionamento de templos e igrejas durante o estado de calamidade pública em Minas teve parecer aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (1).

O PL 1.756/20 de minha autoria, foi analisado em 1° turno e o parecer aprovado acatou o substitutivo 1, apresentado anteriormente pela CCJ. O PL estabelece em sua forma original, as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado e veda o fechamento total desses locais.

O substitutivo, contempla o conteúdo do texto, inserindo dois parágrafos no artigo 18 da Lei 23.631, de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.

O parágrafo 1° estabelece que as atividades religiosas de qualquer natureza serão consideradas atividades essenciais, durante o período de enfrentamento da pandemia de Covid-19. O parágrafo 2° determina que, para o funcionamento das atividades, devem ser observados os protocolos sanitários das autoridades competentes.

A proposição segue para a análise do Plenário.
Setembro Amarelo
Segundo estudo realizado pela Unicamp, 17% dos brasileiros, em algum momento, pensaram seriamente em dar um fim à própria vida e, desses, 4,8% chegaram a elaborar um plano para isso. Em muitos casos, é possível evitar que esses pensamentos suicidas se tornem realidade. Por isso, o principal objetivo da campanha Setembro Amarelo é conscientizar as pessoas sobre a prevenção do suicídio.

Problemas como estresse, depressão, uso descontrolado de substâncias e até mesmo o assédio em função do bullying, geram grandes abalos para a saúde mental do indivíduo. Quem se suicida não quer desistir de viver, mas se livrar da dor e dos problemas para os quais não encontra uma saída.
Sua vida é muito importante. Você não está sozinho!

Parabéns, Contagem!

Contagem se destaca por importantes segmentos da indústria de transformação, seu parque industrial abrange os ramos da metalurgia, mecânica, alimentícia, vestuário, moveleira e gráfica, além de segmentos das indústrias química, médica, de equipamentos eletroeletrônicos e componentes de alta tecnologia.

🎉Parabéns, Contagem!

Polo da indústria e referência nacional.

#DeputadoCarlosHenrique #Contagem #Parabéns

Manifesto Político do Republicanos Item 5 : Diplomacia e Comércio Internacional Pragmático – parte 6

🔰 MENSAGEM DO PRESIDENTE
Deputado Federal Marcos Pereira
30 de agosto de 2021

Manifesto Político do Republicanos Item 5 : Diplomacia e Comércio Internacional Pragmático – parte 6

Retornamos com a série sobre os 10 tópicos do nosso Manifesto Político.
Hoje finalizamos o item 5, onde defendemos o fortalecimento do comércio com nossos parceiros prioritários, o que possibilita a obtenção de diversos benefícios mútuos, a exemplo da redução de impostos e de barreiras ao comércio de bens e serviços.

 

Projeto de Lei dispõe sobre campanhas educativas sobre as normas para condução de motocicletas, bicicletas e patinetes.

O Projeto de Lei 724/2019 de minha autoria torna obrigatória a realização, pelos fabricantes e revendedores, de campanhas publicitárias referentes aos riscos que as pessoas correm ao pilotarem motocicletas, bicicletas e patinetes alugados, mecânicos ou elétricos, sem a observância das normas do Código de Trânsito Brasileiro.

As bicicletas e os patinetes deixaram de servir apenas para o lazer. Particulares ou alugados, mecânicos ou elétricos, eles já integram políticas públicas de mobilidade como alternativas ao trânsito caótico de carros e motos e ao insuficiente sistema de transporte público. Contudo, essas pessoas, junto aos motociclistas não estão respeitando as normas, gerando aumento do trânsito e acidentes. Por isso, a importância de conscientizar os condutores para minimizar os acidentes e respeitar as normas do Código de Trânsito.

A criação e a divulgação das campanhas, deverá ser feita pelos Empresários Fabricantes e Revendedores de motocicletas, bicicletas e patinetes alugados, mecânicos ou elétricos. Com o retorno das atividades comerciais e demais áreas, as empresas devem se preparar para possível retomada dos alugueis desses meios de transporte de forma mais segura.

No Brasil, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata os patinetes como equipamentos de mobilidade individual com propulsão própria, podem transitar apenas em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclofaixas, com velocidades máximas de 6 km/h e 20 km/h, respectivamente.

#DeputadoCarlosHenrique #Panitenes #Bicicletas #Motocicletas #Transporte

25 de agosto – Dia do Soldado

 

 

Parabéns a todos os soldados que atuam nas selvas, nos mares, no ar, nas cidades, combatendo o fogo e zelando pela nossa segurança.

Nas Forças Armadas ou Forças de Segurança Pública, esses homens e mulheres dedicam diariamente a servir a população e deixam nossas cidades mais seguras.

#DeputadoCarlosHenrique #DiaDoSoldado

Feliz 16 anos, Republicanos

O partido Republicanos completa 16 anos no dia 25 de agosto, mas quem celebra somos nós. Que possamos continuar nesta trincheira de propagar o republicanismo e o conservadorismo com equilíbrio e bom diálogo. Feliz aniversário, Republicanos!

 

Audiência Pública debaterá o abandono e ações para funcionamento da Escola Agrícola de Joaíma

A Escola Agrícola de Joaíma, construída dentro do Programa Brasil Profissionalizado, de iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado tem capacidade para receber até 1.200 alunos por dia, possui 12 salas de aula, teatro, restaurante, ginásio poliesportivo coberto e toda estrutura para as atividades na região, porém, não chegou a ser inaugurada.

Diante do atual cenário e solicitação da Associação das Câmaras Municipais do Baixo Vale do Jequitinhonha (ACAMBAJ), viabilizarei audiência pública na Assembleia Legislativa e articulação junto ao Governo do Estado para abertura dessa Escola Agrícola em Joaíma. O requerimento foi aprovado na Comissão e Educação Ciência e Tecnologia e aguarda parecer final para confirmação de data e participação de representantes do Governo, da Universidade Estadual de Montes Claros e agricultores da região.

A Escola Agrícola terá um papel importante para o desenvolvimento rural, crescimento econômico e social da região.

R$2 milhões para 37 Escolas Estaduais em 22 municípios do Vale do Jequitinhonha.

Investir na educação é ter compromisso com a sociedade, os jovens e o futuro do nosso país. Este é o entendimento do Deputado Carlos Henrique que prioriza em seu mandato ações pontuais na área de educação.

Em seu terceiro mandato como deputado Estadual, somente entre 2019 e 2021, o Deputado Carlos Henrique destinou cerca de R$2 milhões em emenda parlamentar para 37 Escolas Estaduais em 22 municípios do Vale do Jequitinhonha.

Por meio desses recursos, as escolas adquiriram equipamentos de informática, refrigeração e mobiliários para salas de aulas e setores administrativos, além equipamentos para laboratórios, aulas de educação física e obras.

No encontro realizado em novembro do ano passado, na Câmara Municipal de Almenara, o parlamentar reuniu mais de 50 diretores e coordenadores das Escolas Estaduais do Baixo e Médio Jequitinhonha, além do Superintendente Regional de Educação, Pacifico Ferraz Souto para alinhamento das ações de Políticas Públicas que visam melhorias para toda comunidade escolar da região.

“Reforço o meu compromisso por mais investimentos e acessibilidade nas Escolas Estaduais do Vale. Nosso objetivo é ter um ambiente mais funcional e acolhedor para alunos, professores e toda comunidade escolar. Por meio da educação que diversos aspectos da humanidade são desenvolvidos”, destacou o parlamentar.

O acesso à educação de qualidade é direito de todos e dever do Estado e da família, previsto na nossa Constituição Federal. A valorização da educação é a peça-chave para a construção e o desenvolvimento da sociedade.

Mais uma conquista para comunidades e distritos dos municípios de Medina, Aricanduva e Guaraciaba. O programa Alô, Minas tem como objetivo levar cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G para novos distritos, comunidades e povoados do estado que não têm acesso ao serviço.
Agradeço a parceria do Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag MG que atendeu a nossa solicitação e levará cobertura de telefonia móvel para as localidades de General Dutra (Medina), Comunidade Carneiros (Aricanduva), Córrego Santa Maria e Penha em (Guaraciaba).
Uma das prioridades do nosso mandato é trabalhar pelo desenvolvimento das áreas rurais e com acesso à telefonia móvel, além de facilitar a comunicação, será possível acessar com mais facilidade serviços emergenciais, bancários e demais acessos.