Dia Internacional contra a Discriminação Racial
Esta é uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo. No Brasil, a Lei 14.532, de 2023 tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.
Declaração Universal das Nações Unidas: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.
Somos todos iguais! Diga não ao racismo. 🚫
Luau FJU Minas Gerais

A segunda edição do Luau da Força Jovem Universal aconteceu neste fim de semana no bairro de Lourdes, aqui em Belo Horizonte. Com o tema nas Ondas do Espírito, o evento atrai uma multidão para a porta da Catedral da Fé na Avenida Olegário Maciel, no bairro de Lourdes, que ficou pequena para tanta gente!

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Parabéns, Santa Luzia!

O município de Santa Luzia completa 331 anos de conquistas, histórias e crescimento. Parabéns Santa Luzia!

Forte abraço aos munícipes.

 

Gestão participativa por um Estado eficiente
Por meio de uma gestão participativa, transparente e com foco nas pautas para Minas continuar avançando, o diálogo entre o Executivo, Legislativo e os demais poderes segue firme para termos um Estado eficiente.
Hoje (15/03), com o Governador Romeu Zema , a bancada do Republicanos com a presença do Deputado Charles Santos e virtualmente o Deputado Mauro Tramonte , conversamos sobre pautas relevantes para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha e ações para melhorias econômicas e sociais dos municípios mineiros.
Na oportunidade, presenteamos o Governador com a Bíblia Sagrada para que, por meio da palavra de Deus, ele seja guiado em suas ações e encontre força e inspiração para seguir sua caminhada por Minas e pelos mineiros.
Dia do Consumidor – fique atendo aos seus direitos

Dia de parabenizar aquele que movimenta o comércio e a economia local por meio do consumo de bens e serviços. A melhor forma de comemorarmos essa data é reforçando os direitos do consumidor e lembrando que você pode buscar ajuda no Procon Assembleia para reclamações/orientações sobre produtos, serviços e assuntos financeiros.

O Procon Assembleia fica na Rua Martim de Carvalho, 94, no bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, por meio de agendamento.

 

 

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Nosso mandato tem como objetivo melhorar cada dia mais a vida dos mineiros, em especial, aqueles que necessitam ser assistidos por politicas públicas. Diante do aumento expressivo dos moradores em situação de rua no nosso estado, criarei a frente parlamentar que vai debater garantias da cidadania, da existência digna e dos direitos humanos e fundamentais da população em situação de rua.

Em agenda com a senhora Luiza Mara da Silva Lima, Coordenadora Estadual de Políticas para a população em situação de rua, Adélia Porto, Gestora Social Cidade Refúgio, Pr. Júlio Lacerda, Presidente Cidade Refúgio e Jânio Miranda da Abraço, tratamos das atuais políticas públicas atuais, iniciativas que promovam o acesso ao direito à moradia, segurança, trabalho e formação profissional, educação, assistência social, saúde, direito e proteção à população de situação de rua.

Outro ponto preocupante é a falta de alimentação adequada, água e higiene, participação social, mobilidade urbana, documentação, memória e à cidadania, além da garantia do controle social e organização da população em situação de rua.

 

Fortalecimento da Agricultura Familiar

Um dos meios de comercialização de produtos da agricultura familiar no Estado, as chamadas feiras livres têm sido ao longo dos anos fomentadas e fortalecidas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

Um dos objetivos do nosso mandato é fortalecer a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável e assegurando qualidade de vida e renda para os produtores. Sancionada em julho de 2021, a Lei 23.838/2021 que visa fomentar a agricultura familiar e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (Funderur).

Este é o resultado do Projeto de Lei 1.084/19, de minha autoria, aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa e institui a Política estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar.

Fortalecer a agricultura familiar e promover políticas públicas voltadas para a economia rural será sempre um dos objetivos do nosso mandato.

Agenda Câmara dos Deputados

Na Câmara dos Deputados na quarta-feira(8), o Deputado Carlos Henrique se reuniu com os deputados do Republicanos Gilberto Abramo e Euclydes Pertterson.

 

Minas em Frente – Reunião de Bloco
Reunião do Bloco Minas em Frente com parlamentares e lideranças para  alinhamento e ações para Minas continuar avançando.
“Juntos somos mais fortes!”
Agenda UNALE

O Deputado Carlos Henrique visitou na quarta-feira (8) a sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE).

Eleito vice-presidente de assuntos Legislativos da Comissão de Cidades, assumiu o compromisso de ações para implementação de propostas e ações em nível nacional para levarmos melhorias aos municípios por meio dos nossos Legisladores.

Sobre Unale –  União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Uma democracia não se consolida sem instituições fortes e uma classe política coesa e consciente de seu compromisso com a Nação. Nesse sentido, uma ação conjunta tem sempre a capacidade de potencializar e multiplicar os esforços que cada parlamentar empreende, isoladamente, nos limites de seu mandato. Nesse contexto, surge a UNALE, reunindo em torno de objetivos comuns todos os parlamentares estaduais e todos os legislativos estaduais do País. A preservação dos valores democráticos, o fortalecimento do federalismo, o aprimoramento do Poder Legislativo Estadual são alguns dos princípios que norteiam a UNALE, uma entidade que veio para ficar, assumir desafios e cumprir um grande papel no cenário político nacional. É essa entidade que apresentamos a seguir, na expectativa de mantermos um diálogo permanente com as demais instituições e com a sociedade em geral.

 

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