Estamos encaminhando em parceira com a Abraço e Secretária de Desenvolvimento Social de MG, mais 200 cestas básicas e 200 kits de limpeza para a cidade de Almenara.
Os kits serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade que estão no CadÚnico do Programa Social feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município.
Agradeço imensamente a colaboração e participação do Prefeito Ademir Gobira, que viabilizou a busca e entrega deste benefício aos mais necessitados da cidade de Almenara.
LEI 23632, DE 02/04/2020: Cria o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 15, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a celebração de convênios e parcerias para execução das ações da Sedese no Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, Ação Orçamentária 1049, criada pela Lei Estadual 23.362/2020.
Projeto de Resolução (PRE) 110/21, que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública em Minas, decorrente da pandemia de Covid-19, até o dia 30 de junho, nos termos do Decreto 48.102, de 2020, do governador Romeu Zema.
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