Diante da pandemia causada pelo Coronavírus, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, destinei para municípios do Vale do Jequitinhonha, Kits emergenciais para famílias em situação de vulnerabilidade. O caminhão saiu na madrugada desta terça-feira (16).
1.200 kits emergenciais
13 Municípios do Vale do Jequitinhonha contemplados
1.200 famílias em situação de vulnerabilidade beneficiadas
42 toneladas de alimentos, materiais de limpeza e de higiene pessoal
LEI 23632, DE 02/04/2020: Cria o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 15, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a celebração de convênios e parcerias para execução das ações da Sedese no Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, Ação Orçamentária 1049, criada pela Lei Estadual 23.362/2020
Projeto de Resolução (PRE) 110/21, que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública em Minas, decorrente da pandemia de Covid-19, até o dia 30 de junho, nos termos do Decreto 48.102, de 2020, do governador Romeu Zema.
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