Visita da juíza do tribunal de Angola à ALMG
Por iniciativa e intermediação do deputado estadual Carlos Henrique (Republicanos), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na manhã desta quarta-feira (4/11/26), no Salão Nobre, a juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Angola, Maria de Fátima Silva. O encontro institucional contou com a presença da presidenta em exercício do Parlamento mineiro, deputada Leninha (PT), além de lideranças acadêmicas da Universidade FUMEC.
A comitiva foi integrada pelo reitor da Universidade FUMEC, Antônio Carlos Murta; pelo coordenador do mestrado em Direito, professor Adriano Ribeiro; e pela professora Gabriela Oliveira.
A agenda teve como objetivo central a troca de experiências sobre a organização dos sistemas jurídicos do Brasil e de Angola, além do debate sobre desafios compartilhados entre as duas nações, com foco em segurança pública, fortalecimento dos direitos humanos e melhoria das condições sociais da população.
Durante a reunião, a juíza Maria de Fátima Silva destacou que a promoção dos direitos fundamentais transcende disputas político-partidárias: “Esse é um tema universal que não deve ser visto como uma pauta de esquerda ou de direita”, defendeu. A magistrada ressaltou ainda o cenário preparatório para as próximas eleições em Angola, apontando o desenvolvimento social e a segurança como prioridades centrais do país.
A presidenta em exercício da ALMG, deputada Leninha, sublinhou a importância do modelo judiciário angolano, no qual o Poder Legislativo e a sociedade civil participam da indicação de magistrados, promovendo maior pluralidade e enalteceu a iniciativa do diálogo internacional sobre democracia e cooperação mútua.
Trajetória acadêmica e jurídica
Doutora e mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, com graduação pela Universidade Agostinho Neto, Maria de Fátima de Lima Almeida Baptista Silva construiu sólida atuação na advocacia, ingressando na Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Angola em 2001.
Iniciou sua trajetória na magistratura em 2003, atuando como juíza de Direito no Tribunal Provincial de Luanda e, posteriormente, como inspetora judicial e desembargadora do Tribunal da Relação de Luanda. Desde 2022, atua também como formadora do Centro de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola.
