PROJETO DE LEI CONTRIBUI PARA O MEIO AMBIENTE E SAÚDE DOS TRABALHADORES NA MINERAÇÃO

Após o rompimento das barragens de rejeitos de minério de ferro nos municípios de Mariana e Brumadinho, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei 23.291 que “Instituí a Política Estadual de Segurança de Barragens no Estado”.

Com intuito de reforçar a segurança nas barragens e a saúde dos trabalhadores envolvidos nos processos de limpeza de máquinas e equipamentos utilizados na mineração, o deputado Carlos Henrique (PRB), acrescentou o PL 754/2019 que proíbe o uso de produtos químicos no processo de lavagem de máquinas e equipamentos que geram resíduos contaminando as barragens, o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores.

O uso de produtos químicos adequados na limpeza de máquinas e equipamentos, garante proteção à saúde e segurança dos funcionários que trabalhando diretamente no setor de manutenção de máquinas e equipamentos, além de preservar o meio ambiente e erradicar o uso de componentes químicos e desengraxantes no processo de limpeza.

Os produtos químicos podem se espalhar pelo ar e infiltrar no solo, causando danos as vias respiratórias, pele, visão e demais consequências, além de afetar os recursos hídricos. No caso de lançamento inadequado de rejeitos líquidos industriais contendo metais pesados, materiais orgânicos sintéticos, hidrocarbonetos, pesticidas, dentre outras substâncias tóxicas, podem afetar diretamente o ecossistema, como; rios, lagos, mananciais e toda forma de vida no entorno.

A proibição do uso de produtos químicos beneficiará o meio ambiente, à saúde dos envolvidos no processo de limpeza e gerará ganhos econômicos pela mudança da forma de limpeza dos maquinários e equipamentos usados na mineração.

“Este Projeto de Lei tem como objetivo, reforçar a Política Estadual de Segurança de Barragens e que visa a preservação do meio ambiente ao não usar produtos extremamente tóxicos no processo de limpeza de máquinas e equipamentos utilizados na mineração, além da saúde e segurança dos trabalhadores envolvidos no processo”, destacou o deputado Carlos Henrique.

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO CARLOS HENRIQUE SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Após decisão do governo em suspender a Lei de Incentivo ao Esporte, subi a tribuna da Assembleia para repudiar a decisão, acompanhado de vários deputados. Como resultado, o governo de Minas recuou de sua decisão e manterá ativa a LIE. Fiscalizar e cobrar as ações do governo. Esse é o nosso papel. #leideincentivoaoesporte#mandatoderesultado

AVANÇANDO COM O PRB

Recebi a visita dos amigos e lideranças, deputado Drº Wilson Batista, ex-prefeito do município de Vieira, Waldinei de Andrade (Ney), que também foi candidato a deputado Estadual com 20.000 votos. Juntos avançaremos ainda mais.

TRABALHANDO POR ITAOBIM

Aprovado em turno único na Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (21), o Projeto de Lei 667/2019 de minha autoria, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Itaobim – ACI – com sede no município. A associação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos e de carácter cultural e social.

DEPUTADO DO AMAPÁ É RECEBIDO POR CARLOS HENRIQUE NA ALMG

Representando o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus, recebi nesta sexta-feira (17), o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o deputado Max da AABB. Apresentamos ao deputado a infraestrutura da ALMG e tratamos de assuntos como a Lei Kandir, iniciativas de comunicação do parlamento mineiro com povo e as riquezas naturais dos dois Estados. 

O deputado Max da AABB enfatizou ainda que, assim como Minas Gerais, o Amapá é rico em minérios e, apesar de não ter dívidas com a União, necessita dos recursos a serem ressarcidos pela Lei Kandir.

“Somos ricos também em madeiras. Temos milhares de hectares de cerrado, prontos para se fazer uma agricultura e pecuária verdes”, ressaltou ele, acrescentando que o seu Estado tem que deixar de ser visto como um potencial e passar a receber mais atenção do governo federal. “O Amapá tem que ser olhado como um entreposto comercial do País”, defendeu.

O deputado Carlos Henrique lembrou que Minas Gerais tem um crédito de mais de R$ 100 bilhões para receber do governo federal como compensação. “Esse recurso ajudaria a resolver a grave crise que o Estado enfrenta”, disse ele, complementando que a união dos presidentes de Assembleias é um fórum importante na batalha pelo convencimento do governo central.

#ALMG#MandatoDeResultado

LIDERANÇAS DE ITACARAMBI
Gabinete parlamentar – Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Recebi nesta quarta-feira (15) a prefeita da cidade de Itacarambi, Nivia Maria de Oliveira e o vereador do município, Alberto Lopes dos Santos (Betão).

FELIZ DIA DAS MÃES

Reveste-se de força e dignidade; sorri diante do futuro.
Fala com sabedoria e ensina com amor.
Cuida dos negócios de sua casa e não dá lugar à preguiça. Seus filhos se levantam e a elogiam; seu marido também a elogia, dizendo: “Muitas mulheres são exemplares, mas você a todas supera”. 
Provérbios 31:25-29 

Deus abençoe todas as mães!

NOVA SEDE NACIONAL DO PRB CONTA COM QUASE 6 MIL m²

Brasília (DF) – O Partido Republicano Brasileiro (PRB) inaugurou sua nova sede em um complexo de quase 6 mil m² na capital federal. A cerimônia foi conduzida pelo presidente nacional da sigla e vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcos Pereira (SP), e reuniu mais de mil pessoas, dentre deputados estaduais e federais, presidentes estaduais e municipais, vereadores, prefeitos e filiados de todo o país.

O novo espaço – um prédio de seis andares com arquitetura moderna e estrutura sustentável – vai abrigar também as instalações da Fundação Republicana Brasileira (FRB), Faculdade Republicana, PRB Mulher, PRB Juventude e PRB Distrito Federal.

O presidente Marcos Pereira, durante a inauguração, falou sobre os desafios da sigla para a concretização dos projetos, em especial da Faculdade Republicana. Segundo ele, a idealização do projeto foi elogiada até por parlamentares de outras siglas. “Estamos pensando no futuro e o futuro é agora. Leonardo Barreto, a sua responsabilidade é grande e tenho certeza de que será um sucesso. É uma faculdade sem ideologia e sem viés político partidário”, disse. Ele convidou os participantes para conhecerem a nova casa republicana e os novos projetos da sigla.

O diretor da Faculdade Republicana, Leonardo Barreto, agradeceu a oportunidade de contribuir com o projeto para a formação de profissionais comprometidos com a coisa pública. “Agradeço por ser convidado para executar esse papel e contribuir com esse projeto”, disse.

O presidente da FRB, Renato Junqueira, afirmou que a efetivação dos projetos representa um marco na história do partido. “O dia 6 de maio é um divisor de águas, pois vem um novo PRB aí. A partir de agora, elevamos o patamar da nossa instituição e esses projetos fortalecem ainda mais o nosso trabalho”, pontuou. Ele afirmou, ainda, que o “complexo que abrigará o PRB, FRB e Faculdade Republicana não será para habitação, mas sim um laboratório para formação de líderes, gestores e estadistas. Estamos fazendo um bem muito grande ao nosso país”, completou.

PRB

As instalações do PRB estão distribuídas nos terceiro e quarto andares em um espaço de 2.579 mil m². Secretaria nacional, financeiro, PRB Mulher, Loja 10, PRB Distrito Federal, TI, PRB Juventude, Jurídico e duas salas de reuniões integram o terceiro andar. Já as instalações da presidência nacional, vice-presidência, tesouraria, conselho republicano e uma sala de reuniões moderna estão concentrados no quarto andar.

FRB

A Fundação Republicana Brasileira (FRB) está situada no segundo andar em um espaço de 1.133 mil m². A nova estrutura contempla duas salas de aula com recursos tecnológicos, secretaria de cursos, sala de atendimento ao aluno, núcleo de estudos e pesquisas, sala de reuniões, salas administrativas, além de refeitório para os colaboradores. A novidade é que foi criada a Central de Atendimento aos Municípios, que disporá de atendimento a gestores municipais.

PRB inaugura nova sede em complexo de quase 6 mil m² em Brasília

Faculdade Republicana

A Faculdade Republicana, primeira Instituição de Ensino Superior (IES) no Brasil credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) a ser administrada por uma fundação partidária, funcionará no subsolo, térreo e primeiro andar em um espaço de 2.267 mil m². A estrutura contempla quatro salas de aula climatizadas, com quadros interativos e capacidade para 50 alunos cada, além de biblioteca com salas de estudo e acervo atualizado, laboratórios de práticas metodológicas e de informática, secretaria acadêmica, núcleos de extensão e pesquisa e de atendimento psicopedagógico, sala de tutoria EaD, coordenação acadêmica, arquivo, central de atendimento financeiro, sala de professores e sala de reuniões. Toda a estrutura contempla acesso para pessoas com mobilidade reduzida.

Inicialmente, a instituição ofertará o curso de graduação presencial em Ciência Política e seis cursos de pós-graduação: Análise Política, Direito Eleitoral, Gestão de Pessoas, Gestão Pública, Marketing Político e Políticas Públicas. As inscrições para o vestibular estão abertas pelo site faculdaderepublicana.org.br sem taxa de inscrição.

Texto e fotos: Agência PRB Nacional

NOVO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENTRA EM VIGOR

O novo texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) entrou em vigor na sexta-feira (10). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pela ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). 

Foram feitas duas alterações: a criação do cadastro nacional de pessoas desaparecidas e a semana de prevenção da gravidez na adolescência. 

A lei também determina que a partir de agora, menores de 16 anos só podem viajar sozinhos para outros Estados com autorização judicial assinada pelos pais. Até então, essas exigências só se aplicavam aos menores de 12 anos. 

Dinheiro público deve ser investido no social

Caso seja verdade, sou contra o investimento do dinheiro público para abertura de um “Museu do Sexo e das P…..”.

Dinheiro público tem que ser investido no social, na educação, nas creches, na merenda escolar, na situação dos mais de 4 mil moradores de rua em Belo Horizonte. Espero que a Prefeitura de BH não esteja financiando esta imoralidade denominado “Museu do Sexo e das Putas”.

Isso vai na contramão do comportamento e dos valores morais e tradicionais das famílias mineiras.

#MandatoDeResultado #museudosexo