Deputado Carlos Henrique vista Hospital de Campanha no Expominas

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O Deputado Carlos Henrique visitou nesta sexta-feira (29) com os deputados Bartô e Celise Laviola, o Hospital de Campanha no Expominas, local preparado para receber pacientes do Coronavírus na capital mineira. O hospital tem o menor custo do Brasil , sendo R$ 5,8 milhões financiado pela iniciativa privada e R$ 900...

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Reabertura do comércio em BH

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Iniciou nesta segunda-feira (25/05) a reabertura gradual de setores que ficaram fechados durante a pandemia do novo coronavírus em Belo Horizonte. As atividades aptas a funcionar nas distintas fases deverão observar as faixas de horários de funcionamento. Salões de beleza (exceto clínicas de estética) – Funcionamento das 7h às 21h Shoppings populares –...

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Lei Kandir: Compensações e perdas do Estado e municípios é defendida na ALMG pelo Deputado Carlos Henrique

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Na Reunião Especial remota desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Deputado Carlos Henrique destacou a questão da compensação de perdas financeiras decorrentes da Lei Kandir que prevê a destinação de R$ 8,7 bilhões até 2037, sendo que Minas teria que receber R$ 135 bilhões pelos prejuízos acumulados. O acordo...

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Governo lança pacote de obras e ações de R$ 645 milhões para combate à Covid-19

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O valor total de R$ 589 milhões são decorrentes de verbas indenizatórias e reparatórias de mineradoras, em razão de rompimentos de barragens em Minas Gerais. O governo de Minas anunciou nesta quarta-feira (29/4), um pacote de obras e ações que totaliza R$ 645 milhões para auxiliar o Estado e municípios no...

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Uso obrigatório de máscaras em todo estado é aprovado pela ALMG

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na quinta-feira (16), um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em todos os estabelecimentos comerciais de Minas Gerais. A votação, em turno único, foi feita remotamente, por aplicativo e aprovada por unanimidade. A medida está prevista para durar enquanto durar...

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Romeu Zema sanciona proposições de lei para combate à pandemia da Covid-19

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O governador Romeu Zema participou nesta quinta-feira (2) de reunião especial na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para sancionar Projetos de Lei que foram aprovados pelos parlamentares em regime de urgência essa semana para o enfrentamento da pandemia internacional do Coronavírus (Covid-19). Dessa forma fica autorizada a abertura de crédito especial...

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Combate ao Coronavírus: Medidas adotadas pela ALMG

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Assembleia garante o exercício de suas funções constitucionais,preservando a segurança de todos Medidas adotadas: Suspensão das reuniões de Plenário e de comissões e dos prazos regimentais. As exceções são para tratar de medidas de combate à pandemia ou de mitigação de suas consequências sociais e econômicas, através de sistema de votação remota. Restrição...

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Parlamentares solicitam redirecionamento de R$ 400 milhões das emendas para medidas de contenção ao Covid-19 em MG

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Minas está em estado de calamidade pública diante da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19). O impacto causado pelo coronavírus em Minas Gerais fez com que os deputados solicitassem o redirecionamento da emendas parlamentares no valor de R$ 400 milhões para reforçar as demandas de saúde no Estado. O governador Romeu Zema...

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Assembleia reconhece estado de calamidade pública em Minas Gerais

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Respeitando às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) realizamos nesta quarta-feira (25), a primeira votação remota e aprovamos o decreto de calamidade pública enviado pelo governador Romeu Zema. O Projeto de Resolução (PRE) 20/20 reconhece o estado de calamidade pública em Minas Gerais até 31 de dezembro deste ano, decorrente...

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