Em reunião nesta sexta-feira (27/11) com o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, tratamos da atual situação do Estado, no ponto de vista econômico e do desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, de forma a atrair novos investimentos para a região, além de gerar mão de obra e renda para a população local.
A FIEMG em parceria com a TACOM Soluções viabilizaram o Projeto Inspirar, criado para minimizar impactos no sistema de saúde gerados pela pandemia da COVID-19. Foram desenvolvidos 1.600 ventiladores pulmonares que serão distribuídos a hospitais e municípios, de acordo com critérios técnicos definidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Após indicação e considerando o diálogo com as prefeituras, respeitando critérios técnicos da SES, ventiladores pulmonares serão distribuídos aos hospitais de Miraí, São Francisco de Sales, Sabará, Rubim, Medina, São José da Lapa, além dos demais municípios mineiros.
Importante destacarmos que os ventiladores mecânicos serão de grande importância para a rede de saúde, mesmo depois da pandemia.
A FIEMG também se uniu a grandes empresas brasileiras para financiar o estudo de uma vacina contra o novo coronavírus. A UB-612, imunizante que está sendo desenvolvido pela Covaxx, subsidiária norte-americana da United Biomedical Inc (UBI), deve entrar em teste no Brasil em dezembro e será parcialmente custeada pela iniciativa privada. Até o momento, R$ 30 milhões já foram arrecadados. Se a vacina for aprovada, o Serviço Social da Indústria (Sesi) poderá contribuir no processo da aplicação da vacina.
Acompanhei na quarta-feira (08/10) a visita do Secretário Estadual de Saúde, Dr Carlos Eduardo Amaral e sua equipe aos hospitais Vale do Jequitinhonha em Itaobim, Bom Pastor em Jacinto e o Hospital Deraldo Guimaraes em Almenara.
Estamos encurtando distâncias e ampliando projetos e melhorias do Sistema de Saúde da região do Vale do Jequitinhonha.
Agenda muito produtiva, pois o Secretário pôde ver de perto a estrutura dos hospitais e o potencial de crescimento e melhorias para região.
Acompanhando na manhã desta quarta-feira (07/10) a Comitiva de Saúde com o Secretário Estadual de Saúde Dr Carlos Eduardo Amaral ao Vale do Jequitinhonha para vistoria das instalações hospitalares em Jacinto, Almenara e Itaobim. Conosco o Secretário Adjunto Marcelo Tavares, Secretária Mayla Magalhaes e o amigo Ibiraty Jr.
Uma das maiores conquistas dos idosos no Brasil, foi a promulgação da Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003, identificada como Estatuto do Idoso. Esse dispositivo trata dos principais direitos dos idosos, dos deveres da sociedade, da família e do Poder Público. No entanto, muitas pessoas desconhecem diversos benefícios que poderiam desfrutar ao atingirem 60 anos.
SinepMG realiza pesquisa junto à comunidade escolar sobre educação e emprego na pandemia
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepMG), em parceria com o Instituto Ver, realizou uma pesquisa com a comunidade escolar vinculada à rede privada do Estado de Minas Gerais (diretores, alunos, famílias, professores e funcionários) para avaliar os impactos financeiros nas instituições de ensino durante a pandemia e a satisfação com o ensino remoto adotado pelas escolas e universidades. O questionário, online, contou com entrevista de 27.294 pessoas, com perguntas específicas para cada público e segmento educacional dentro das instituições. Desta forma, foi possível traçar um panorama geral desta realidade, com dados próximos às estimativas já apontadas pelo SinepMG anteriormente. As entrevistas foram feitas entre os dias 26 de agosto e 18 de setembro de 2020.
Sobre inadimplência, redução de salários e cancelamento de contratos
Durante a pandemia, o segmento educacional particular foi um dos setores mais atingidos pelos prejuízos econômicos. A possibilidade do não retorno das aulas presenciais no ano de 2020, ou mesmo um retorno mais próximo do fim do ano civil, implicou uma série de danos de ordem incalculável para as escolas particulares, principalmente de Educação Infantil, bem como a recomposição do Calendário Escolar e no cumprimento das horas obrigatórias para o ano letivo. É preciso ressaltar que, no caso das escolas particulares, o vínculo dos estudantes necessita de pagamento de mensalidades pelo serviço prestado, ou seja, pelo que legalmente é válido para o cumprimento do ano letivo.
Milhares de famílias estão inadimplentes com a escola, como também cancelaram as matrículas nestas instituições. Isso fez com que muitas instituições renegociassem descontos nas mensalidades com as famílias e também aderissem aos programas de manutenção de renda do Governo Federal para a manutenção do emprego de seus professores e funcionários. No Estado, uma média de 32,2% de professores e funcionários tiveram redução salarial na Pandemia, sendo que 28% no caso específico dos professores (48,9% na Educação Infantil; 27,3% no Ensino Fundamental; 24,4% no Ensino Médio; 30,2% no Ensino Técnico; 31,1% no Ensino Superior) e 42,7% dos funcionários administrativos.
Nas instituições, a média da inadimplência do pagamento das mensalidades após a suspensão das aulas presenciais no Estado foi de 37,4% (40,9% na Educação Infantil; 35,4% no Ensino Fundamental; 30,9% no Ensino Médio; 28% no Ensino Técnico e 18%, no Ensino Superior e 29,1% em outros segmentos educacionais). Já os cancelamentos de matrícula atingiram um patamar de 26,2% (30,1% na Educação Infantil; 22,7% no Ensino Fundamental; 15,5% no Ensino Médio; 12,9% no Ensino Técnico; 10,1% no Ensino Superior e 20% em outros segmentos educacionais).
Segundo o SinepMG, um dos agravantes para os cancelamentos de contrato, especialmente na Educação Infantil, foi a situação financeira das famílias e também o não reconhecimento, até o momento, das atividades remotas emergenciais contarem como parte da carga horária obrigatória para a Educação Infantil em alguns municípios, como Belo Horizonte. Em Contagem, o Conselho Municipal de Educação validou a oferta como parte da carga horária obrigatória. Segundo o SinepMG, o cancelamento de matrículas na rede particular provocou um número altíssimo de crianças sem qualquer amparo escolar, mesmo em idade obrigatória, o que tornou a experiência dos estudantes nesta pandemia sem nenhum vínculo com instituições de ensino. No caso de Belo Horizonte, a rede pública municipal não tem oferecido a possibilidade de transferência de matrícula neste período de pandemia, o que significa milhares de estudantes sem escola neste ano.
A pesquisa não conseguiu levantar o número de instituições que fecharam as portas de forma definitiva, especialmente por serem estabelecimentos pequenos, espalhados por diversos municípios mineiros. A estimativa do SinepMG é que este número seja de 25% em todo o Estado, sendo principalmente escolas pequenas de Educação Infantil. Em Belo Horizonte, o monitoramento oficial destes dados é feito pela Gerência de Autorização e Funcionamento da Educação Infantil (Gafin), ligada à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Já a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) calcula que 80% das instituições deste segmento sofrem risco de falência no país.
Sobre a oferta de ensino remoto
Quanto à satisfação das famílias, alunos, professores e funcionários no oferecimento do Ensino Remoto pelas escolas após a suspensão das aulas presenciais, 53,7% tiveram as expectativas atendidas em parte; 36,5% tiveram suas expectativas atendidas de forma plena e, para 9,8%, as expectativas na oferta não foram atendidas. Especificamente no Ensino Infantil, 52,6% tiveram as expectativas atendidas em parte; 32,1% tiveram suas expectativas atendidas de forma plena e, para 15,3%, as expectativas na oferta não foram atendidas. No Fundamental, 37,6% tiveram suas expectativas atendidas de forma plena; 54,4% tiveram as expectativas atendidas em parte e, para 7,9%, as expectativas na oferta não foram atendidas. No Ensino Médio, 38,4% tiveram suas expectativas atendidas de forma plena; 53,1% tiveram as expectativas atendidas em parte e, para 8,5%, as expectativas na oferta não foram atendidas. No Nível Técnico, 44,3% tiveram suas expectativas atendidas de forma plena; 49,1% tiveram as expectativas atendidas em parte e, para 6,6%, as expectativas na oferta não foram atendidas. No Ensino Superior, 43,9% tiveram suas expectativas atendidas de forma plena; 46,2% tiveram as expectativas atendidas em parte e, para 9,9%, as expectativas na oferta não foram atendidas. Em outros segmentos educacionais, 52,6% tiveram suas expectativas atendidas de forma plena; 40,8% tiveram as expectativas atendidas em parte e, para 6,6%, as expectativas na oferta não foram atendidas.
Sobre agilidade da escola em adotar o ensino remoto
Em relação à agilidade da escola na adaptação para o modelo de ensino remoto, assim que as aulas presenciais foram suspensas, para 80% a escola agiu no tempo certo e 20% consideraram que a instituição de ensino foi mais lenta do que deveria. Na Educação Infantil, para 78,6% a escola agiu no tempo certo e para 21,4% a instituição demorou em adotar as aulas remotas. No Ensino Fundamental, para 80,3% a escola agiu no tempo certo e, para 19,7%, a instituição demorou a agir. No Ensino Médio, para 82,6% a escola agiu no tempo certo e, para 17,4%, a instituição demorou mais do que deveria. No Ensino Técnico, para 88,6% a escola agiu no tempo certo e, para 11,4%, a instituição demorou a fazer as adaptações. Já no Ensino Superior, para 80,7% a faculdade ou universidade agiram no tempo certo e, para 19,3%, a instituição demorou mais do que deveria. Em outros segmentos, para 90,5% a escola agiu no tempo certo e para 9,5% a instituição demorou mais do que deveria.
Sobre previsão de retorno às aulas presenciais
Inicialmente, o SinepMG havia inserido questionamentos aos pais e alunos sobre a preferência do momento ideal para retorno presencial das atividades. No entanto, em se tratando de uma pesquisa pública, as respostas a estas questões acabaram concentradas em determinadas instituições e municípios. Desta forma, o SinepMG optou por divulgar as informações individuais sobre as sugestões de datas para a retomada das aulas presenciais para cada instituição, de acordo com sua realidade específica. Por ser um Estado populoso, muito capilarizado, com variações entre tamanhos de instituições e municípios, a informação individual, mais precisa, serve para que a escola participante se prepare quanto ao uso do ensino híbrido junto aos alunos e famílias, assim que forem anunciados os planos de retomada das atividades presenciais pelos órgãos de saúde.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta sexta-feira (4), em segundo turno, a Reforma Previdenciária enviada pelo governador Romeu Zema. Foi preciso analisarmos o Projeto de Lei Complementar (PEC), que estabelece alíquotas progressivas de contribuição, e Proposta de Emenda à Constituição (PEC), responsável por tratar de temas como idade mínima para aposentadoria e tempo de contribuição.
O governo de Minas tem até 30 de setembro para oficializar as mudanças relativas à reforma, segundo prazo do Ministério da Economia.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na manhã desta quarta-feira (2), a destinação de R$ 1,2 bilhão para expansão do metrô de Belo Horizonte. O valor é referente a uma multa da Vale por trechos abandonados da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) referente a uma linha férrea que passa pelos Estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.
O Presidente afirmou que o BNDES já trabalha na estruturação do projeto da linha que vai ligar o bairro Calafate ao Barreiro.
Estamos vivendo momentos difíceis devido a essa pandemia pelo novo coronavírus, com isso, o parlamento mineiro precisou agir de forma rápida com apoio e ações efetivas para auxílio as demandas de saúde e situação financeira dos municípios mineiros.
Apresentei proposições fundamentadas nas necessidades da população e realidade dos municípios, o trabalho continua e com ele, a nossa maior preocupação, fazer valer os direitos dos mineiros e levar apoio e assistência aos mais necessitados.
Este é o resultado do trabalho nas cidades no Vale do Jequitinhonha para assistência à saúde da população. Continuarei trabalhando pelo desenvolvimento e qualidade de vida para os moradores dos municípios carentes e com menor IDH do Estado. Cidades de pessoas trabalhadoras e acolhedoras.
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