Diante das inúmeras reclamações e registros da população de Jacinto e seus distritos com relação à qualidade da água distribuída para as residências, o deputado Carlos Henrique esteve nesta terça-feira (4) no município e me reuni com o prefeito Júnior de Denir e lideranças da região para tratarmos dessa situação.
Já encaminhei para COPASA ofício para que tenhamos respostas e providencias para melhoria na qualidade da água fornecida para as comunidades de Jacinto.
Em Bandeira, nesta terça-feira (4), o deputado Carlos Henrique esteve com o prefeito Sidnei Alves dos Santos, o ex-prefeito Antônio Rodrigues dos Santos, vereadores e lideranças. Discutimos ações que visam melhorar a qualidade de vida da população do município.
O Deputado Estadual Carlos Henrique, esteve em Almenara, na segunda-feira (3), com o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, @marcatofernando , o prefeito @ademirgobira , o vereador @natadacdn e lideranças da região para anunciar o cascalhamento da LMG-406 que liga Almenara a Pedra Azul.
O trecho receberá o investimento de R$ 2 milhões que oriundos de emenda parlamentar que destinei paras as obras e do Governo de Minas, por meio do acordo de ressarcimento com a Vale para obras estruturantes em Minas Gerais.
A recuperação da MG-406 é uma antiga reivindicação dos moradores, essa obra fortalecerá a economia da região e melhorará a vida de quem precisa dessa importante via para deslocamento.
As obras do trecho entre Almera e Pedra azul estão previstas para este semestre ainda.
O secretário, Fernando Marcato esteve também na feira livre de Almenara, onde conversamos com comerciantes e produtores.
Nosso objeto é minimizar os impactos gerados pelo desemprego, fechamento de empresas, aumento das dívidas tributárias no nosso Estado, e , este foi o resultado de diversas reuniões realizadas com lideranças, empresários e setores atingidos pela pandemia. Confira abaixo:
Estamos encaminhando em parceira com a Abraço e Secretária de Desenvolvimento Social de MG, mais 200 cestas básicas e 200 kits de limpeza para a cidade de Almenara.
Os kits serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade que estão no CadÚnico do Programa Social feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município.
Agradeço imensamente a colaboração e participação do Prefeito Ademir Gobira, que viabilizou a busca e entrega deste benefício aos mais necessitados da cidade de Almenara.
LEI 23632, DE 02/04/2020: Cria o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias que especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 15, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a celebração de convênios e parcerias para execução das ações da Sedese no Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, Ação Orçamentária 1049, criada pela Lei Estadual 23.362/2020.
Projeto de Resolução (PRE) 110/21, que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública em Minas, decorrente da pandemia de Covid-19, até o dia 30 de junho, nos termos do Decreto 48.102, de 2020, do governador Romeu Zema.
Aprovamos nesta sexta-feira (30) o Recomeça Minas, plano do Parlamento mineiro para incentivar a recuperação econômica do Estado e auxiliar famílias em extrema pobreza, fazendo frente aos impactos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O texto também foi aprovado em redação final e agora segue para a sanção do governador.
Votei favorável ao aumento do auxílio de R$500 para R$600 que beneficiará famílias em extrema pobreza, por meio do CadÚnico, além de diversas medidas para setores atingidos diretamente pela pandemia.
De autoria de todos os parlamentares, o projeto tem como primeiro signatário o presidente Agostinho Patrus (PV) e prevê incentivos fiscais para a regularização de dívidas com o Estado e o direcionamento desses recursos recebidos para a desoneração fiscal dos setores mais impactados pela crise econômica decorrente da pandemia.
Além dos incentivos fiscais para empresas e descontos nas dívidas, o texto aprovado traz um benefício financeiro para a população carente, o Força Família. O valor do benefício será de R$ 600, a serem pagos em parcela única às famílias em extrema pobreza. Esse valor foi definido com a aprovação da emenda n° 4, de autoria do deputado Agostinho Patrus. Inicialmente, o benefício teria o valor de R$ 500.
Outro benefício previsto no texto aprovado que favorece a população carente é isenção total, até 90 dias após o término da vigência do estado de calamidade pública em Minas, da carga tributária relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobreprodutos da cesta básica.
Linhas de crédito – Outro ponto de destaque é a definição de que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) oferecerá linhas de crédito, em condições especias, para pessoas físicas e jurídicas. Essa foi uma das principais demandas apresentadas pela sociedade nos encontros do Recomeça Minas.
Com o objetivo de regularizar a situação financeira dos setores atingidos pela pandemia e, ao mesmo tempo, aumentar a arrecadação do Estado, o Recomeça Minas prevê descontos no pagamento de impostos e taxas estaduais, vencidos até 31 de dezembro de 2020.
O texto aprovado estabelece que as dívidas relativas aoICMS poderão ser pagas à vista com a redução de 90% dos valores das penalidades e acréscimos legais. No caso do pagamento parcelado, é prevista uma redução escalonada das multas e juros de acordo com o número de parcelas escolhidas (em até 84 vezes). Foi inserida, no 2° turno, a previsão de pagamento das dívidas do imposto, com condições especiais, parceladas em 180 meses.
Em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no caso do pagamento à vista das dívidas, o texto retira a incidência das multas e juros. Se o contribuinte optar pelo parcelamento, é possível pagar em até seis parcelas iguais e sucessivas, com a redução de 50% das multas e dos juros.
Já as dívidas relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) poderão ser pagas à vista, em até 90 dias após a regulamentação do texto, com a redução de 15% do valor do imposto e de 50% dos juros sobre o imposto, sem incidência das multas e dos juros sobre as multas. No caso do pagamento parcelado, é prevista a redução escalonada das multas e dos juros de acordo com o número de parcelas escolhidas.
Taxas – O texto também prevê vantagens no pagamento atrasado de taxas estaduais. A taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndio, a taxa de renovação do licenciamento anual do veículo e a taxa florestal poderão ser pagas à vista, com a redução de 100% das multas e dos juros.
Paralelamente à concessão de descontos para o pagamento das dívidas de impostos e taxas, o projeto traz uma série de benefícios fiscais, como reduções ou isenções de cargas tributárias, para os setores da economia atingidos pela pandemia.
Entre os benefícios previstos, está a redução de 50%, até 90 dias após o término de vigência do estado de calamidade pública em Minas, da carga tributária relativa ao ICMS incidente no fornecimento de energia elétrica a vários setores da economia.
Para reforçar nosso compromisso com a educação, destinei mais R$ 2 milhões por meio de emenda parlamentar entre 2019 e 2021 para Escolas Estaduais do nosso Estado.
Sou a favor da volta às aulas presenciais, pois os impactos negativos da privação prolongada das aulas aprofunda a desigualdade social das nossas crianças e jovens, dificultando o aprendizado, além de afetar a saúde mental dos alunos.
O acesso à educação de qualidade é direito de todos e dever do Estado e da família, previsto na nossa Constituição Federal. É por meio da educação que diversos aspectos da humanidade são desenvolvidos e a valorização da educação é a peça-chave para a construção e o desenvolvimento da sociedade.
O Ministério da Saúde incluiu gestantes e puérperas no grupo prioritário da vacinação contra covid-19. O puerpério é considerado o período de 45 a 60 dias após o nascimento do bebê.
A previsão é que a imunização deste grupo comece até o final do mês que vem. A estimativa é que existam hoje cerca de 3 milhões de gestantes e puérperas no pais.
Mais de 1 milhão de famílias em situação de extrema pobreza poderão receber o auxílio de R$ 500 em parcela única em Minas Gerais. O benefício será com base no Cadastro Único do Governo Federal para famílias com renda per capta de até R$89,00 por pessoa.
Além de ajudar as famílias com as necessidades básicas, o valor circulara entre os pequenos comerciantes criando uma cadeia do bem e aquecendo e economia do Estado.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) analisará essa e outras emendas propostas e o texto seguirá para apreciação no plenário.
Hoje é dia de celebrar o aniversário dos municípios de #Palmópolis e #Divisópolis! Continuaremos trabalhando por mais desenvolvimento econômico e social para melhorarmos a qualidade de vida dos munícipes!
