Aprovado em 2º turno projeto que autoriza a Secretaria de Segurança Pública de Minas a facilitar a emissão do RG para estudantes em Minas.

Aprovado em 2º turno o Projeto de Lei 684/2019 de minha autoria que assegura os alunos do ensino médio, regularmente matriculados nas escolas estaduais, tenham acesso à carteira de identidade com mais facilidade.

Com acesso ao documento de identidade, o aluno poderá ingressar na vida civil e no mercado de trabalho com mais facilidade, bem como ter acesso à bolsas de estudos, convênios estudantis e estágios, possibilitando melhores condições de empregabilidade e renda. O uso da identidade é obrigatório na maioria dos serviços públicos, para aberturas de contas e solicitação de outros documentos.

#DeputadoCarlosHenrique #Estudantes #ALMG #InclusãoSocial

PEC da Vale aprovada em 2º turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Aprovamos nesta segunda-feira (12), em 2º turno, a PEC 68/21 que garante a transferência direta aos municípios mineiros de R$1,5 bilhão do acordo da Vale com o Governo de Minas pela reparação do rompimento da barragem da mineradora, em Brumadinho.
A iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais dispensa a celebração de convênios e garante que os recursos sejam aplicados de acordo com a necessidade dos 853 municípios mineiros.
Aprovado em 1º turno PEC 68/21 – Acordo Vale e Governo de Minas

O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta terça-feira (06/7) em 1º turno a PEC 68/21 que possibilita a transferência direta aos municípios de parte dos recursos do acordo da Vale firmado com o Governo de Minas, dispensando a celebração de convênio. Com isso, o valor de R$ 1,5 bilhão será dividido de forma proporcional entre as 853 cidades mineiras e os recursos serão usados segundo as necessidades de cada município.

 

#DeputadoCarlosHenrique #ALMG #AcordoVale

 

Aprovado em 2º turno – Projeto de Lei 1084/2019 que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar em Minas Gerais.

Aprovado em 2º turno o Projeto de Lei 1084/2019 de minha autoria que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar em Minas Gerais.

 

Mais uma ação do nosso mandato para fortalecer a agricultura familiar por meio de políticas públicas, captação de recursos e programas para contribuir com o desenvolvimento dos nossos agricultores, além de intensificar e ampliar o processo de inovação tecnológica no meio rural, especialmente na agricultura e pecuária de base familiar, observados os princípios da sustentabilidade.

 

O objetivo do Fundo é contribuir para acelerar e racionalizar as ações no âmbito da agricultura, da ação fundiária, da pecuária, da aquicultura e pesca, da agroindústria e outras atividades rurais não-agrícolas.

 

Serão fontes de receitas do Fundo Estadual, dentre outras que lhe sejam destinadas: recursos a ele destinados, oriundos dos Tesouros do Estado e dos Municípios; transferências da União e dos Municípios, inclusive às provenientes de convênios, destinadas à execução de planos, programas e projetos das atividades previstas já neste Projeto de Lei; empréstimos e contribuições financeiras de entidades nacionais e internacionais, que lhe sejam destinados a qualquer título; captação de recursos oriundos de entidades públicas e privadas, para execução de projetos específicos para o fortalecimento da agricultura familiar.

 

Portanto, o Governo do Estado definirá políticas de incentivo à adoção de sistemas de produção agroecológica e orgânica por meio de instrumentos mencionados neste Projeto, o qual prevê que as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias do Poder Executivo.

CONFIRA NA INTEGRA O PROJETO DE LEI PL 1084/2019:

https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/texto.html?a=2019&n=1084&t=PL

 

 

Escola Agrícola – Joaíma
Em videoconferência nesta segunda-feira (5), com o reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Antônio Alvimar Souza, a vice-reitora Ilva Ruas de Abreu e o professor Aluísio, tratamos sobre a Escola Agrícola construída pelo Governo Federal em parceria com a instituição, na cidade de Joaíma, mas que por questões burocráticas com o FMDE e financeiras não chegou a ser inaugurada.
A Escola Agrícola de Joaíma tem capacidade para receber até 1.200 alunos por dia, possui 12 salas de aula, teatro, restaurante, ginásio poliesportivo coberto e toda estrutura para as atividades na região.
Diante do atual cenário, viabilizarei audiência pública na Assembleia e articulação junto ao Governo do Estado para abertura dessa Escola Agrícola em Joaíma. A Escola terá um papel importante para o desenvolvimento rural, crescimento econômico e social da região.
Acidentes e mortes no Anel Rodoviário – Região do Betânia

No Anel Rodoviário, somente no trecho do Bairro Betânia, são registrados cerca de 4 mil acidentes por ano, com custo R$ 1,3 bilhão para a sociedade com despesas de hospitais, perda de produtividade e vidas. Com fluxo intenso de veículos pesados e leves, a região metropolitana de Belo Horizonte sofre com longos engarrafamentos e acidentes diários.

O Governo de Minas, por meio do acordo com a Vale pela reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, viabilizará R$ 4,5 bilhões no projeto, que pretende aliviar o trânsito no Anel Rodoviário. A Vale irá bancar R$ 3,5 bilhões deste montante.

@marcatofernando

#DeputadoCarlosHenrqiue #AnelRodoviário #BH #Infraestrutura #AssembleiaFiscaliza

 

 

 

 

Início das obras de recuperação da LMG-406 entre Almenara e Pedra Grande. Este é o resultado da união entre o Legislativo e Executivos municipal e estadual.
Continuamos firmes no trabalhando pelo desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha. Essa obra fortalecerá a economia da região e melhorará a vida de quem precisa dessa importante via para deslocamento.

Nossos agradecimentos ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, o prefeito Ademir Costa Gobira e o vereador Nata Cdn pelo empenho nessa antiga demanda da população.

Produção: Terrayama

 

 

Guaraciaba – 73 anos!
Um forte abraço para toda população de Guaraciaba e ao prefeito Ademar Fernandes Moreira. Parabéns, Guaraciaba.
Deus os abençoe!
𝐀 𝐫𝐞𝐜𝐮𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐋𝐌𝐆-𝟒𝟎𝟔 𝐣á 𝐞𝐬𝐭á 𝐚 𝐭𝐨𝐝𝐨 𝐯𝐚𝐩𝐨𝐫

Uma excelente notícia para o Vale do Jequitinhonha!  As obras para recuperação da LMG-406 já começaram. Investimento de R$ 2 milhões que serão aplicados no trecho entre os municípios de Almenara e Pedra Grande, recursos viabilizados por meio de emenda parlamentar que destinei e do Governo do Estado.

Uma grande conquista para a população da região e um avanço para o desenvolvimento econômico da região.

Agradeço ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, Fernando Marcato, o prefeito Ademir Gobira e o vereador Nata Cdn pela parceria.

 

Desenvolvimento Social e Econômico
Trabalhar Políticas Públicas para o desenvolvimento social e econômico das regiões que mais necessitam e possuem menor IDH do nosso Estado é um dos objetivos do nosso mandato.
Em visita ao Vale do Jequitinhonha no início deste mês, a Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini e a Secretária de Desenvolvimento Social do Estado, Elizabeth Jucá acompanharam de perto as demandas da região. E para darmos continuidade as ações do Plano de Desenvolvimento do Vale, trabalharemos por ações que visam um sistema agropecuário mais eficiente e sustentável, assim como ações que fomentem emprego, renda, promoção de políticas de enfrentamento à pobreza, integração e proteção social básica.
Unidos pelo desenvolvimento social e econômico em Minas.