Deputado Carlos Henrique recebe visita de Defensora Pública de Minas Gerais
O Deputado Carlos Henrique recebeu nesta quinta-feira (30) visita da Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, acompanhada dos defensores públicos Alexandre Barbosa e Emília Castilho.
A Defensoria Pública possui a prerrogativa legal de oferecer ações civis públicas na defesa coletiva dos cidadãos carentes, assegurando o pleno exercício de seus direitos e o acesso à Justiça.
Acordo Mariana – Na Mídia
ACORDO MARIANA
Realizamos na segunda-feira (27), Audiência Pública na Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana e ouvimos por mais de sete horas, diversos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
Os atingidos por barragens reclamaram da demora no pagamento de indenizações e cobraram participação nas negociações do novo acordo de reparação de danos. Essa pactuação está sendo mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes da Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton), dos governos federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e dos Ministérios Públicos federal e dos dois estados afetados.
O Governo do Estado e a ALMG têm agido com rigor para evitar que erros se repitam. É importante a celeridade neste acordo de Mariana para que os atingidos sejam indenizados o quanto antes.
Projeto de reforma administrativa pronto para votação no Plenário

O Projeto de Lei (PL) 358/23, de autoria do governador e que faz uma reorganização administrativa do Poder Executivo, recebeu pareceres favoráveis na noite desta quarta-feira (29/3/23) das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

Com isso, a proposição já pode ser votada em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o que pode acontecer já nesta quinta-feira (30), já que ela consta das pautas das duas reuniões extraordinárias e da reunião ordinária programadas.

 

Acordo Mariana

Realizamos na segunda-feira (27), Audiência Pública na Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana e ouvimos por mais de sete horas, diversos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.

O Governo do Estado e a ALMG têm agido com rigor para evitar que erros se repitam. É importante a celeridade neste acordo de Mariana para que os atingidos sejam indenizados o quanto antes.

 

Agenda Medina
Na manhã desta quarta-feira (29) tive a alegria de receber o amigo e Prefeito de Medina, Vavá Sena em nosso gabinete. Nosso trabalho segue firme para atendermos as demandas da população para uma Medina cada vez melhor. Forte abraço!
Comissão Extraordinária da ALMG acompanhará a repactuação do acordo de Mariana

A Comissão Extraordinária de acompanhamento do acordo de Mariana, realizou nesta segunda-feira (27) Audiência Pública com finalidade de debater e obter informações sobre o andamento da repactuação do acordo de Mariana, que tem por objetivo a reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.

Como membro efetivo desta comissão ouvimos atentamente os atingidos que cobraram participação no novo acordo de Mariana e relataram a demora no pagamento de indenizações. Essa pactuação está sendo mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes da Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton), dos governos federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e dos Ministérios.

Cobraremos celeridade neste novo acordo, nas ações de reparação e defenderemos a participação dos atingidos nas negociações, além de irmos às comunidades atingidas para que o parecer da nossa comissão seja coerente e vá de acordo as necessidades da população.

 

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Agenda Comissões ALMG
Nesta terça-feira (21) o deputado Carlos Henrique, líder da maioria na Assembleia, esteve presente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Cultura em amplo debate sobre a Organização Administrativa, referente ao Projeto de Lei 358/2023, de autoria do Governador Romeu Zema.
O diálogo sobre o projeto que tramita na casa também foi pauta da reunião com os parlamentares que compõem o bloco da Maioria e com representantes da SEPLAG. A expectativa é que tenhamos a Organização Administrativa aprovada até o início do próximo mês. Continuaremos trabalhando para que o projeto passe com todas as propostas que estão no texto, ouvindo e respeitando as opiniões divergentes, em um processo amplamente democrático.
É o nosso mandato presente e atuante pelo desenvolvimento de Minas.
Dia Internacional contra a Discriminação Racial
Esta é uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo. No Brasil, a Lei 14.532, de 2023 tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.
Declaração Universal das Nações Unidas: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.
Somos todos iguais! Diga não ao racismo. 🚫
Luau FJU Minas Gerais

A segunda edição do Luau da Força Jovem Universal aconteceu neste fim de semana no bairro de Lourdes, aqui em Belo Horizonte. Com o tema nas Ondas do Espírito, o evento atrai uma multidão para a porta da Catedral da Fé na Avenida Olegário Maciel, no bairro de Lourdes, que ficou pequena para tanta gente!

nte.

Parabéns, Santa Luzia!

O município de Santa Luzia completa 331 anos de conquistas, histórias e crescimento. Parabéns Santa Luzia!

Forte abraço aos munícipes.