Deputado Carlos Henrique participa do encontro promovido pela AMM

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O Deputado Carlos Henrique esteve nesta quarta-feira (5), em Itaobim, no Vale do Jequitinhonha para o encontro de Prefeitos, vereadores e servidores públicos, promovido pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) Momento importante para o desenvolvimento do Vale, levando capacitação aos gestores e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, por...

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Post 3 – Escola sem Partido

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As divergências sobre o Programa Escola sem Partido ultrapassam os muros das escolas, isso porque, a doutrinação política e ideológica em sala de aula ofende a liberdade de consciência do estudante; afronta o princípio da neutralidade política e ideológica do Estado; e ameaça o próprio regime democrático, na medida em que...

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Cartão de vacinação será obrigatório na rede pública e privada para matrículas de alunos até os 18 anos

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Protocolado Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Carlos Henrique que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública ou privada exigirem o Cartão de Vacinação no ato da matrícula dos alunos de até 18 anos de idade. A matrícula poderá ser realizada sem a apresentação do cartão de...

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EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM APENAS DOIS GÊNEROS: MASCULINO E FEMININO

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Enviado pelo deputado Carlos Henrique, substitutivo ao Projeto de Lei 136/2019, suprimindo o gênero “X” na emissão de certidão de nascimento. De forma que a emissão das certidões de nascimento no Estado de Minas Gerais tenha apenas dois gêneros: masculino e feminino, não admitindo criação de outro gênero. “É sabido que...

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