Agenda Medina
Na manhã desta quarta-feira (29) tive a alegria de receber o amigo e Prefeito de Medina, Vavá Sena em nosso gabinete. Nosso trabalho segue firme para atendermos as demandas da população para uma Medina cada vez melhor. Forte abraço!
Comissão Extraordinária da ALMG acompanhará a repactuação do acordo de Mariana
A Comissão Extraordinária de acompanhamento do acordo de Mariana, realizou nesta segunda-feira (27) Audiência Pública com finalidade de debater e obter informações sobre o andamento da repactuação do acordo de Mariana, que tem por objetivo a reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Como membro efetivo desta comissão ouvimos atentamente os atingidos que cobraram participação no novo acordo de Mariana e relataram a demora no pagamento de indenizações. Essa pactuação está sendo mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes da Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton), dos governos federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e dos Ministérios.
Cobraremos celeridade neste novo acordo, nas ações de reparação e defenderemos a participação dos atingidos nas negociações, além de irmos às comunidades atingidas para que o parecer da nossa comissão seja coerente e vá de acordo as necessidades da população.
#DeputadoCarlosHenrique
#AcordoMariana
#BarragemDeFundão
#ALMG
Agenda Comissões ALMG
Nesta terça-feira (21) o deputado Carlos Henrique, líder da maioria na Assembleia, esteve presente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Cultura em amplo debate sobre a Organização Administrativa, referente ao Projeto de Lei 358/2023, de autoria do Governador Romeu Zema.
O diálogo sobre o projeto que tramita na casa também foi pauta da reunião com os parlamentares que compõem o bloco da Maioria e com representantes da SEPLAG. A expectativa é que tenhamos a Organização Administrativa aprovada até o início do próximo mês. Continuaremos trabalhando para que o projeto passe com todas as propostas que estão no texto, ouvindo e respeitando as opiniões divergentes, em um processo amplamente democrático.
É o nosso mandato presente e atuante pelo desenvolvimento de Minas.
Dia Internacional contra a Discriminação Racial
Esta é uma importante data que reforça a luta contra o preconceito racial em todo o mundo. No Brasil, a Lei 14.532, de 2023 tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo.
Declaração Universal das Nações Unidas: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.
Somos todos iguais! Diga não ao racismo. 
Luau FJU Minas Gerais
A segunda edição do Luau da Força Jovem Universal aconteceu neste fim de semana no bairro de Lourdes, aqui em Belo Horizonte. Com o tema nas Ondas do Espírito, o evento atrai uma multidão para a porta da Catedral da Fé na Avenida Olegário Maciel, no bairro de Lourdes, que ficou pequena para tanta gente!
nte.
Parabéns, Santa Luzia!
O município de Santa Luzia completa 331 anos de conquistas, histórias e crescimento. Parabéns Santa Luzia!
Forte abraço aos munícipes.
Gestão participativa por um Estado eficiente
Por meio de uma gestão participativa, transparente e com foco nas pautas para Minas continuar avançando, o diálogo entre o Executivo, Legislativo e os demais poderes segue firme para termos um Estado eficiente.
Hoje (15/03), com o Governador Romeu Zema , a bancada do Republicanos com a presença do Deputado Charles Santos e virtualmente o Deputado Mauro Tramonte , conversamos sobre pautas relevantes para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha e ações para melhorias econômicas e sociais dos municípios mineiros.
Na oportunidade, presenteamos o Governador com a Bíblia Sagrada para que, por meio da palavra de Deus, ele seja guiado em suas ações e encontre força e inspiração para seguir sua caminhada por Minas e pelos mineiros.
Dia do Consumidor – fique atendo aos seus direitos
Dia de parabenizar aquele que movimenta o comércio e a economia local por meio do consumo de bens e serviços. A melhor forma de comemorarmos essa data é reforçando os direitos do consumidor e lembrando que você pode buscar ajuda no Procon Assembleia para reclamações/orientações sobre produtos, serviços e assuntos financeiros.
O Procon Assembleia fica na Rua Martim de Carvalho, 94, no bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, por meio de agendamento.
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Nosso mandato tem como objetivo melhorar cada dia mais a vida dos mineiros, em especial, aqueles que necessitam ser assistidos por politicas públicas. Diante do aumento expressivo dos moradores em situação de rua no nosso estado, criarei a frente parlamentar que vai debater garantias da cidadania, da existência digna e dos direitos humanos e fundamentais da população em situação de rua.
Em agenda com a senhora Luiza Mara da Silva Lima, Coordenadora Estadual de Políticas para a população em situação de rua, Adélia Porto, Gestora Social Cidade Refúgio, Pr. Júlio Lacerda, Presidente Cidade Refúgio e Jânio Miranda da Abraço, tratamos das atuais políticas públicas atuais, iniciativas que promovam o acesso ao direito à moradia, segurança, trabalho e formação profissional, educação, assistência social, saúde, direito e proteção à população de situação de rua.
Outro ponto preocupante é a falta de alimentação adequada, água e higiene, participação social, mobilidade urbana, documentação, memória e à cidadania, além da garantia do controle social e organização da população em situação de rua.
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Um dos meios de comercialização de produtos da agricultura familiar no Estado, as chamadas feiras livres têm sido ao longo dos anos fomentadas e fortalecidas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
Um dos objetivos do nosso mandato é fortalecer a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável e assegurando qualidade de vida e renda para os produtores. Sancionada em julho de 2021, a Lei 23.838/2021 que visa fomentar a agricultura familiar e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (Funderur).
Este é o resultado do Projeto de Lei 1.084/19, de minha autoria, aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa e institui a Política estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar.
Fortalecer a agricultura familiar e promover políticas públicas voltadas para a economia rural será sempre um dos objetivos do nosso mandato.
