Deputado Carlos Henrique participa do encontro promovido pela AMM
O Deputado Carlos Henrique esteve nesta quarta-feira (5), em Itaobim, no Vale do Jequitinhonha para o encontro de Prefeitos, vereadores e servidores públicos, promovido pela Associação Mineira dos Municípios (AMM)
Momento importante para o desenvolvimento do Vale, levando capacitação aos gestores e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, por meio da Nova Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha (Nova Ambaje) e Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Jequitinhonha (AMEJE)
Solidariedade às famílias de Blumenau

Uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5). Ao menos quatro crianças morreram. Segundo os bombeiros, três meninos e uma menina, de 5 a 7 anos de idade.

Um homem de 25 anos invadiu a creche e atacou as crianças com uma machadinha. Segundo a polícia, ele pulou o muro e atingiu as vítimas na região da cabeça. As crianças estavam no parquinho, segundo o relato de uma professora.

Cinco crianças foram socorridas com gravidade e levadas para atendimento. Nossa solidariedade aos pais, familiares, amigos e toda comunidade escolar da creche Cantinho Bom Pastor.

#Solidariedade
#Blumenau
#Luto

Agenda parlamentar
Nossa semana começou com agendas importantes para levarmos ações e melhorias para os municípios mineiros. O Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti e sua equipe nos recebeu para tratarmos das demandas de saúde do município de Miraí e cidades do Vale do Jequitinhonha.
Estive também com a Secretária de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto onde tratamos de melhorias e ações de infraestrutura.
Na Assembleia, tivemos reunião de líderes e Presidentes de Comissões para alinhamento de pautas e anúncio da retomada das atividades da ALMG no interior do Estado. Em nosso gabinete, recebi a visita do pastor Adalberto Rodrigues da Silva e Graziela Cristina de Oliveira Silva, ambos da Universal Forças Policiais (UFP/MG).
Juntos por Minas e pelos mineiros 🤝
PEC do Detran já pode retornar ao Plenário

O Deputado Carlos Henrique, líder na Maioria, presidiu nesta segunda-feira (3) a Comissão Extraordinária da PEC 71/2021 de autoria do Governador Romeu Zema.
 A proposição foi aprovada e está apta para votação em 1º turno do Plenário.

Arquivada no fim da legislatura passada, a PEC 71/21 retomou sua tramitação nesta legislatura. O governador Romeu Zema, autor da proposição, encaminhou o substitutivo nº 2, que foi recebido em Plenário na quinta-feira (30/3).

Segundo o relator, o substitutivo nº 3 incorpora as alterações propostas pelo novo texto encaminhado pelo governador e também pelo substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. 

Assim, o substitutivo nº 3 mantém o comando original da PEC 71/21, retirando das atribuições da Polícia Civil as atividades de registro e licenciamento de veículos e de habilitação de condutores. 

Além disso, essa nova redação deixa claro que, até a entrada em vigor da lei ordinária que disporá sobre a estrutura do órgão executivo de trânsito do Estado, permanecem aplicáveis as normas sobre a matéria que constam de lei complementar.

 

Arquivo ALMG – Foto: Daniel Protzner

 

 

 

#DeputadoCarlosHenrique

#ALMG

#PC71

Passagem de ônibus em BH permanece R$4,50

Passagem de ônibus em BH não teve reajuste e permanece R$4,50.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o aumento das passagens precisa ser autorizado pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) antes de ser implementado, e informou que não há previsão para o aumento.

O reajuste continua em pauta e de acordo com a PBH, caso as empresas de ônibus reduzam o número de viagens previsto no quadro de horário vigente, estarão sujeitas às penalidades previstas em contrato. A proposta entregue pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), propôs o aumento a partir de sábado (1º), com o fim do prazo do decreto que congela as passagens.

Segundo as concessionárias, as passagens teriam os seguintes reajustes:

– Convencional (ônibus azul): de R$ 4,50 para R$ 6,90

– Circular (ônibus amarelo) e linhas alimentadoras: de R$ 3,15 para R$ 4,90

– Micro-ônibus de vilas: de R$ 1 para R$ 1,55

NOTA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE NA ÍNTEGRA:

“A Lei do Subsídio não institui o seu pagamento para remunerar o aumento de viagens em 30%. O aumento do número de viagens e as demais condicionantes constantes no decreto 18.022/22 representam um parâmetro mínimo de serviços como condição prévia para o repasse do subsídio aprovado.

Cabe unicamente à prefeitura a fixação da tarifa e não há nenhuma previsão de alteração no valor vigente para entrada em vigor no próximo dia primeiro de abril. O ofício remetido pelo Setra à prefeitura está sendo objeto de análise pela Superintendência de Mobilidade (Sumob), ao mesmo tempo em que a prefeitura realiza esforços para a tramitação de Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara Municipal no dia 21/3/2023.

Caso as empresas de ônibus reduzam unilateralmente o número de viagens previsto no quadro de horário vigente, estarão sujeitas às penalidades previstas em contrato.”

 

#MobilidadeUrbana

#TransportePúblico

#BeloHorizonte

Capacitação profissional e reinserção social para apenados em Minas Gerais

Reunião nesta sexta-feira (31) com o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, acompanhado da Diretoria de Ensino e Profissionalização do Sistema Penitenciário, Maristela Esmério de Pessoa e o responsável pela assistência espiritual e social aos recuperandos do Sistema Prisional de MG, Pr Eduardo Santos.

Em videoconferência conversamos com o Diretor da Faculdade Fanduca do Paraná, onde são ofertados cursos de capacitação e Ensino Superior para apenados do Estado.

Nosso encontro tem como objetivo aprimorar essa iniciativa para Minas Gerais, gerando capacitação para os apenados e reinserção social, preparando-o para entrar no mercado de trabalho após o cumprimento da pena no sistema fechado. A meta é a redução nos níveis de reincidência delituosa e a recuperação da condição de cidadão, capacitando para uma nova profissão e proporcionar a geração de renda.

 

Deputado Carlos Henrique recebe visita de Defensora Pública de Minas Gerais
O Deputado Carlos Henrique recebeu nesta quinta-feira (30) visita da Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, acompanhada dos defensores públicos Alexandre Barbosa e Emília Castilho.
A Defensoria Pública possui a prerrogativa legal de oferecer ações civis públicas na defesa coletiva dos cidadãos carentes, assegurando o pleno exercício de seus direitos e o acesso à Justiça.
Acordo Mariana – Na Mídia
ACORDO MARIANA
Realizamos na segunda-feira (27), Audiência Pública na Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana e ouvimos por mais de sete horas, diversos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.
Os atingidos por barragens reclamaram da demora no pagamento de indenizações e cobraram participação nas negociações do novo acordo de reparação de danos. Essa pactuação está sendo mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes da Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton), dos governos federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e dos Ministérios Públicos federal e dos dois estados afetados.
O Governo do Estado e a ALMG têm agido com rigor para evitar que erros se repitam. É importante a celeridade neste acordo de Mariana para que os atingidos sejam indenizados o quanto antes.
Projeto de reforma administrativa pronto para votação no Plenário

O Projeto de Lei (PL) 358/23, de autoria do governador e que faz uma reorganização administrativa do Poder Executivo, recebeu pareceres favoráveis na noite desta quarta-feira (29/3/23) das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

Com isso, a proposição já pode ser votada em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o que pode acontecer já nesta quinta-feira (30), já que ela consta das pautas das duas reuniões extraordinárias e da reunião ordinária programadas.

 

Acordo Mariana

Realizamos na segunda-feira (27), Audiência Pública na Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana e ouvimos por mais de sete horas, diversos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.

O Governo do Estado e a ALMG têm agido com rigor para evitar que erros se repitam. É importante a celeridade neste acordo de Mariana para que os atingidos sejam indenizados o quanto antes.