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Mensagem da semana “PRB/Republicanos: Por que conservador?”

O PRB nasceu em 2005 fruto de um movimento de líderes políticos de origem conservadora insatisfeitos com seus antigos partidos. Circunstancialmente, esse “nascimento” aconteceu de maneira muito próxima a grupos progressistas (de esquerda), levando-nos a construir um programa partidário generalista que não trazia de maneira clara qual era o nosso ideário político.

Ao assumir a presidência nacional do PRB em 2011, iniciei um processo de transformação do pensamento e do comportamento partidário que culminou agora, oito anos depois, na mudança do nome de PRB para Republicanos e o lançamento de um novo programa que externou essa essência que sempre existiu nas mentes e corações dos republicanos.

A aprovação das mudanças aconteceu em Convenção Nacional no início do mês e depende da homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conservador nos costumes e liberal na economia

O conceito-base do Republicanos é o pensamento conservador nos costumes aliado ao liberalismo econômico. O filósofo político americano Russell Kirk (1918 – 1994), autor do livro “The Conservative Mind” (A Mente Conservadora), escreveu:

“O conservador pensa na política como um meio de preservar a ordem, a justiça e a liberdade. O ideólogo, pelo contrário, pensa na política como um instrumento revolucionário para transformar a sociedade e até mesmo transformar a natureza humana. Na sua marcha em direção à utopia, o ideólogo é impiedoso.”

Antes de avançar, é preciso estabelecer a diferença clássica entre o pensamento conservador e uma postura conservadora. Um partido de esquerda que chega ao poder pode adotar uma política conservadora para manter o “status quo” a fim de se perpetuar no comando. Um revolucionário pode se comportar assim depois de alcançar o objetivo da sua revolução.

O conservadorismo clássico tem como base a doutrina cristã e adota, para mais ou para menos, ideias liberais na economia. Suas principais características são a ordem moral que perpassa os tempos e as gerações e a capacidade individual das pessoas de progredirem respeitadas suas diferenças naturais, esforços e decisões próprias.

Outra característica do conservador é a busca pela preservação das instituições políticas e sociais. Para nós, nenhuma ruptura se justifica tendo em vista que é preferível aperfeiçoar os sistemas já testados ao longo da história humana. Apesar disso, acreditamos que as mudanças e o progresso, especialmente no campo tecnológico, devem acontecer – com prudência.

Usos, costumes e tradições (inclusive religiosas) devem ser preservados. Defendemos o forte senso de certo e errado, convicções sobre justiça e honra, respeito às manifestações locais e identidade nacional.

O movimento conservador não é obrigatoriamente extremista. Ao contrário: nós, os republicanos, “buscamos a manutenção da vida social balanceada, longe de extremos, de modo a impedir o surgimento da anarquia e seu poder individualizado, e da tirania pelo poder oligopolizado”. O trecho entre aspas consta do nosso manifesto.

Outro trecho do nosso manifesto não deixa dúvidas sobre esse assunto: “Acreditamos na Constituição como nosso documento fundamental, porém somos favoráveis à sua revisão. Defendemos governos limitados, eleitos democraticamente, a separação clara de Poderes, o federalismo e o Estado de Direito”.

Portanto, não flertamos, sob nenhuma hipótese, com o autoritarismo.

Do ponto de vista econômico, defendemos a propriedade privada e meios de protegê-la, a liberdade para empreender e o acúmulo de capital. A abertura comercial deve estar inteiramente ligada à redução de impostos, à desburocratização e à competitividade das empresas nacionais ou mesmo as internacionais instaladas no país.

Com menos Estado, menos intervenção e menos tributos, nossas empresas, especialmente as indústrias, se tornarão mais produtivas e competitivas e então teremos novamente alguma perspectiva de avanço econômico e retomada do trabalho e do emprego.

Desta forma, o PRB/Republicanos é o único partido que se define como conservador nos costumes e liberal na economia que não flerta com o autoritarismo nem o militarismo.

Apenas para comparar:

NOVO: liberal na economia (Estado mínimo) e liberal nos costumes (defende pautas progressistas como casamento gay, aborto “dentro da legislação” e descriminalização do porte de maconha em pequenas quantidades);

DEM: nasceu à direita (ex-PFL), mas tem se movido ao centro com a defesa de pautas progressistas nos costumes;

PSDB: originado na social democracia (centro-esquerda), ganhou a alcunha de partido de direita pela pauta privatista; está em processo de mudança e deve se posicionar ao centro;

PSL: praticamente não existia até a eleição de Jair Bolsonaro; ainda está em processo de definição ideológica, mas deve se posicionar à direita como conservador nos costumes, liberal-nacionalista* na economia com flerte ao militarismo;

PR/PL: partido volta a se chamar Liberal; ainda não está claro se sua posição será liberal tanto na economia como nos costumes, como o NOVO;

PSD: social democrático, partido nasceu “nem de esquerda, nem de direita, nem de centro”, na definição do seu presidente nacional;

Patriota: único partido de extrema-direita, que defende uma agenda religiosa forte e inclinada ao militarismo;

PT/PSOL/PCdoB/PSB/PDT/Cidadania/Solidariedade: partidos de esquerda, centro-esquerda, com pautas que vão de Estado forte (maior) e progressistas nos costumes.

Comparação do espectro político brasileiro hoje:

Na semana que vem começo a entrar nos pontos específicos do programa.

Boa semana a todos.

Marcos Pereira
Presidente Nacional do PRB
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados