Recebi nesta terça-feira (10) Edson Soares, pré-candidato a prefeito de Teófilo Otoni e Cássio Montalvão, pré-candidato a prefeito de Montalvânia.
#TrabalhandoPorMinas #TeofiloOtoni #Montalvânia #DeputadoCarlosHenrique #Lideranças]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10), o projeto que muda o Código de Processo Penal para permitir a prisão após a condenação em segunda instância (PLS 166/2018). Como é um substitutivo, o texto deverá passar por nova votação na CCJ, em turno suplementar, nesta quarta-feira (11).
Nióbio
O Tempo destaca declaração do governador Romeu Zema (Novo) de que a data para pagamento do 13o salário do funcionalismo depende da Bolsa de Valores. A matéria registra, ainda, afirmação do chefe do Executivo de que o nióbio é um “paliativo” e que o “Estado não é viável” sem outras matérias que deverão ser votadas na Assembleia, entre elas a previdenciária e as privatizações. O texto também menciona que a segurança pública planeja manifestações para amanhã e ameaça fechar delegacias em protesto se não receber o 13º antes do Natal.
O Hoje em Dia destaca declaração de Zema sobre medida cautelar impetrada pelo Ministério Público de Contas para suspender a antecipação dos recebíveis do nióbio, prevista na Lei 23.477, de 2019. Ontem, as TVs Globo (2x) e Band; e a rádio Super também abordaram o assunto. A rádio Super disse que Zema considerou que ação do MP de Contas não será um empecilho. As rádios Itatiaia (2x) e CBN (2x); e o Blog do PCO também falaram sobre a ação do MP de Contas. Segundo a rádio CBN, o governo do Estado já foi notificado pelo Tribunal de Contas para prestar esclarecimentos.
Ouça também comentário do jornalista Orion Teixeira, na rádio Band News; e conversa entre jornalistas, na rádio Itatiaia, sobre o assunto.
Balanço
O Diário do Comércio noticia reunião de balanço do primeiro ano de governo de Romeu Zema (Novo), registrando que ele voltou a falar da importância do projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que foi encaminhado à Assembleia. Ontem, as TVs Globo (2x) e Band e as rádios Itatiaia e Inconfidência também abordaram o assunto.
A rádio Itatiaia destacou declaração de Zema de que não tem poder para “emparedar” a ALMG. Segundo a rádio, o governador destacou o protagonismo do presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV).
Já a rádio 98 FM veiculou questionamento feito pelo apresentador Paulo Leite ao governador sobre declaração de Agostinho Patrus, de que o Executivo teria responsabilidade sobre cerca de 90% dos gastos no Estado.
Votações
O Tempo informa que a Assembleia deve votar nesta semana projeto que prorroga alíquota mais alta do ICMS para alguns serviços e produtos.
Ontem, a rádio Super também abordou o assunto. Já a rádio Inconfidência (3x) noticiou reunião do Colégio de Líderes para debater os projetos a serem apreciados antes do recesso parlamentar.
O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), e outros deputados foram citados e/ou entrevistados.
Renovação da frota
O Tempo destaca que o governador Romeu Zema (Novo) enviou à Assembleia projeto de lei que cria fundo para impulsionar a renovação da frota de veículos e prevê incentivos para o mercado de reciclagem de peças e carcaças.
Previdência
O Metro noticia que, em entrevista à TV Assembleia, o vice-governador Paulo Brant (Novo) afirmou que o governo deve enviar, no início do próximo ano, projeto à ALMG que eleva de 11% para 14% a alíquota da Previdência dos servidores estaduais.
Privatizações
Ontem, as rádios Itatiaia e CBN (2x); e o portal G1 apontaram que a empresa norte-americana Eurasia Group avaliou como “negativa” a perspectiva de privatização das estatais mineiras em 2020, em especial a da Cemig e Copasa. O portal G1 destacou que, no relatório, a empresa destacou que o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), é um interlocutor importante entre o governador e os deputados.
Cemig
Ontem, o portal Os Novos Inconfidentes publicou matéria sobre edital de licitação na Cemig que teria saído com o nome da empresa vencedora. O deputado Professor Cleiton (PSB) foi citado.
Centro de convenções
Ontem, a rádio Brasileiríssima destacou projeto de construção de um novo centro de convenções em Belo Horizonte e afirmou que a iniciativa conta com o apoio de deputados estaduais.
Homenagens
Ontem, a TV Rede Minas e a rádio Inconfidência noticiaram audiência que celebrou os 35 anos da emissora televisiva. O deputado Mauro Tramonte (Republicanos) foi entrevistado.
Já a TV Globo noticiou audiência em homenagem ao evento “Melhor Tropeiro de BH”. O deputado Professor Irineu (PSL) foi citado.
MDB
Ontem, a rádio Itatiaia noticiou encontro do MDB na Assembleia.
Centenas de lideranças republicanas e pré-candidatos às eleições em 2020 marcaram presença no Encontro Regional em Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, na Casa de Eventos Alameda (6/12).
O evento foi organizado pelos republicanos de Betim, com a direção do Pastor Marcos Abramo. Contou com a participação do Vice-Prefeito de Betim, Dr. Vinícius, da executiva municipal (Presidente Antônio Leite e Dra. Janine), além da executiva estadual (Deputado Federal Gilberto Abramo – Presidente do Republicanos Minas), e deputados estaduais Carlos Henrique e Charles Santos.
O Presidente Gilberto Abramo salientou a importância do compromisso que cada liderança deve ter com os ideais republicanos. “O Republicanos não está à sombra de nenhum partido e não trabalha pelos interesses individuais, mas pelo coletivo. As disputas eleitorais em 2020 devem estar fundamentadas primeiramente nesses objetivos. Trata-se de um grupo, o qual precisa caminhar junto com os mesmos interesses. Essa é a responsabilidade de cada um”, reforçou.
O Presidente da Comissão municipal, Antônio Leite, destacou o fortalecimento das ações políticas em Betim por meio do Republicanos. “Trata-se de um partido no qual acreditamos para fazer a diferença na região metropolita. Sempre tivrmos esse apoio e cada um tem a liberdade de contruir seus projetos baseados nos princípios estabelecidos”.
Os deputados estaduais Carlos Henrique e Charles Santos enfatizaram a importância do município de Betim se consolidar como um grupo forte para o pleito eleitoral em 2020, não apenas em quantidade, mas em qualidade nas ações de interesse público.
Segundo o organizador do evento, Pastor Marcos Abramo, a reunião é de grande importância para reforçar o compromisso das lideranças. “Nosso objetivo é unir pessoas de diferentes atuações para que seja estabelecido um grupo apto para as disputas eleitorais.”
O evento teve a participação do Mulheres Republicanas de Betim, Jovens Republicanos, vereadores e lideranças de Brumadinho, Contagem, Ibirité, Igarapé , Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas.
Olá, republicanos de todo o Brasil!
A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o Pacote Anticrime, decorrente da junção de duas propostas apresentadas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi um grande passo na luta contra a impunidade e o Republicanos teve papel decisivo para esta aprovação. O relator do projeto no plenário foi o deputado Lafayette de Andrada, de Minas Gerais.
Lafayette e os deputados republicanos João Campos (GO) e Gilberto Abramo (MG) foram membros do Grupo de Trabalho que debateu por mais de 200 dias com especialistas ponto a ponto do projeto. Um trabalho árduo que merece nosso reconhecimento.
A proposta final modifica diversos artigos na legislação penal, como aumento de penas, novas regras para a progressão de regime e maior rigor no combate à corrupção. Como especialista no assunto, posso afirmar com toda convicção que a legislação aprovada é fundamental para conferir maior efetividade ao nosso sistema penal, sem ferir a Constituição Federal.
Endurecemos as leis que combatem a corrupção e o crime organizado, aumentamos o número de crimes considerados hediondos, a fim de combater os crimes violentos. Dentre as mudanças trazidas pela Lei Anticrime, merecem destaque: o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena, que passa de 30 para 40 anos; a proibição da saída temporária (a “saidinha”) para todos os crimes hediondos que resultam em morte e o aumento de pena para crimes cometidos com armas de uso proibido.
É fato que alguns pontos mais polêmicos foram retirados do pacote porque precisam de uma discussão específica e mais ampla, como é o caso do excludente de ilicitude. O assunto está sendo tratado no Projeto de Lei 882/19 e há fortes argumentos de lado a lado, por isso, precisamos de uma atenção especial. Se ele fosse votado junto no pacote, corríamos o risco de ver todo o projeto prejudicado.
A retirada do excludente de ilicitude não representa necessariamente uma derrota de Moro ou do presidente Jair Bolsonaro, como querem vender, ou mesmo uma vitória da oposição. A matéria é complexa e merece um debate mais amplo.
Frase do jornalista americano H. L. Mencken se encaixa muito bem nessa situação. Diz ele que “para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”.
Outro ponto retirado do projeto – a prisão em segunda instância – já está sendo discutida por meio de uma PEC. Não fazia sentido mantê-la neste pacote.
O próprio ministro Moro afirmou que esse tipo de debate faz parte do processo democrático: “O importante é que essas medidas sejam aprovadas. Em relação ao que não foi aprovado, se vai trabalhar para restabelecer no Senado ou, eventualmente, por projeto a parte. Isso faz parte do jogo democrático”, disse.
Estou confiante de que o Pacote Anticrime é uma vitória da sociedade.
Moro também sabe disso.
Boa semana a todos.
Marcos Pereira
Presidente Nacional do Republicanos
Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
Em parceria com lideranças da cidade de Itaobim estamos trabalhando para o crescimento e desenvolvimento do município. A Escola Estadual de Itaobim, recebeu por meio do caixa escolar, recurso que indiquei para melhorias na infraestrutura da escola.
De acordo com a diretora Geosiane Mendes Machado, este recurso será aplicado na segurança e refrigeração das salas de aula. A Escola Estadual Professora Deyse Lopes Jardim também recebeu recursos para melhorias na infraestrutura.
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Em reunião com a assessora de Relações Institucionais do Hospital Evangélico, Maria Aparecida de Oliveira, conversamos sobre as demandas do hospital, aplicação dos recursos destinados via emenda parlamentar e dos trabalhos sociais realizados pelo hospital.
Cerca de 68% do atendimento do Hospital Evangélico é de pacientes oriundos do SUS. Em Belo Horizonte, o hospital conta com 161 leitos, sendo que 110 são destinados ao SUS. E para fortalecer as demandas do hospital , destinei R$ 100 mil em emenda parlamentar para custeio e aquisição de medicamentos.
As verbas de custeio tem se tornado fundamentais para o fortalecimento financeiro das Instituições Filantrópicas e hoje se destacam como parte do planejamento orçamentário anula, devido à complexabilidade da própria estrutura hospitalar e da grande defasagem dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde.
#TrabalhandoPorMinas #HospitalEvangelico #EmendaParlamentar #Saúde #ALMG
Aprovamos nesta quarta-fereira (4), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 2º turno, o Projeto de Lei 1205/2019 que garante o pagamento integral do 13º salário de todos os servidores públicos do Estado.
O Projeto de Lei (PL) 1.205/19, do governador Romeu Zema, que autoriza o Estado a vender créditos a que teria direito nas operações relativas à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), foi aprovado em 2º turno e está pronto para sanção.
A proposição recebeu votos favoráveis de todos os 73 deputados presentes à reunião. Os créditos a que se refere o projeto são oriundos da exploração de nióbio em Araxá (Alto Paranaíba). Segundo o Governo do Estado, a aprovação do PL 1.205/19 permitirá o pagamento em dia do 13º salário dos servidores públicos e a suspensão, temporariamente, do parcelamento dos salários.
A proposta aprovada, na forma do substitutivo nº 1, resguarda o direito do Estado a reparações decorrentes de disputas judiciais ou administrativas sobre a divisão dos lucros da exploração do nióbio em Araxá, que responde por quase a totalidade das receitas da Codemig. Essa disputa hoje envolve o Estado e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que é sócia na exploração da mina de Araxá.
#ALMG #ServidoresPúblicos #MinasGerais #MandatoDeREsultado
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O prefeito de Cachoeira de Pejeú, Humberto Pereira (Gilão), esteve nesta terça-feira (3), na Cidade Administrativa para assinatura de convênio que indiquei para o município, no valor de R$ 80 mil para calçamento das vias urbanas da cidade.
Em parceria com o prefeito e o vice-prefeito, Dr Wallace Dias trabalharemos para levar melhorias aos moradores e desenvolvimento para o município.
#TrabalhandoPorMinas #DeputadoCarlosHenrique #CachoeiraDePajeú #Infraestrutura #almg
Recebi na tarde desta terça-feira (3) lideranças do município de Santo Antônio do Jacinto, Leonardo Tavares Bandeira, Tiago Silva Brito, Emerson Ferrari de Almeida Magalhães e nosso representante na região, Chico Lopes.
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Juntos trabalharemos pelo crescimento e desenvolvimento de Santo Antônio do Jacinto.
#TrabalhandoPorMinas #DeputadoCarlosHenrique #SantoAntonioDoJacinto #ALMG
