A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) celebrou um importante momento nesta quarta-feira (25), com a solenidade de passagem de comando realizada na sede da corporação. O Coronel Carlos Frederico Otoni assume o cargo de comandante-geral, enquanto o Coronel Maurício José de Oliveira assume como chefe de estado-maior.
O deputado Carlos Henrique prestigiou a solenidade na companhia dos pastores Adalberto Rodrigues e Wagner Cruz, representando as Universal nas Forças Policiais (UFP) . Esse evento simboliza o contínuo compromisso do Governador Romeu Zema com a segurança pública e com a valorização das forças policiais, reafirmando o papel da PMMG na proteção da sociedade mineira.
A PMMG segue inovando em seus métodos e estratégias, sempre buscando, com base na teoria da efetividade, atender de forma eficiente às demandas da sociedade. Avante, sempre ao lado do cidadão!
O trabalho dos policiais penais é essencial para a segurança e o bom funcionamento do nosso sistema prisional. Esses profissionais estão na linha de frente diariamente, garantindo a ordem e a disciplina nas unidades prisionais e desempenhando um papel crucial para toda a sociedade.
Reconhecendo a importância dessa atuação, destinei, por meio de emenda parlamentar, recursos para aquisição de novas viaturas, entregues aos presídios de Almenara e Governador Valadares, no último dia (13), sexta-feira. A solicitação feita pelo Diretor do Presídio de Almenara, Renato Ruas, foi prontamente atendida pelo Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, Rogério Greco, que vem realizando um excelente trabalho nas forças policiais.
Esses veículos representam um avanço significativo na segurança pública, proporcionando um transporte mais seguro para as equipes e custodiados do sistema prisional.
As viaturas serão fundamentais para atender demandas judiciais, transferências hospitalares e de saúde, além de recambiamentos e transferências entre unidades prisionais. Isso não apenas melhora a eficiência das operações, mas também garante a segurança e a integridade tanto dos profissionais quanto dos custodiados, durante essas movimentações.
É uma prioridadecontinuar fortalecendo as nossas forças de segurança, garantindo que os profissionais tenham os recursos necessários para desempenhar seu papel com dignidade e que a população mineira possa contar com um sistema prisional mais eficiente e seguro.
Acompanhe as ações do deputado Carlos Henrique em https://www.instagram.com/carloshenrique.mg/
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta quarta-feira (28/8), a pedido conjunto do Governo de Minas e do Governo Federal para o início do processo de conciliação em busca de uma solução para o histórico problema da dívida do Estado com a União. A petição foi protocolada pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e Advocacia-Geral da União (AGU), e deferida pelo ministro Nunes Marques.
Na prática, após intenso diálogo interinstitucional, as partes construíram petição conjunta solicitando que considere o RRF de Minas como se homologado estivesse, a partir de 1/8/2024, com efeitos financeiros vigentes a partir de 1/10/2024.
Hoje, Minas realiza o pagamento de parcelas mensais de aproximadamente R$ 200 milhões da dívida, a partir da adesão ao Artigo 23 da Lei Complementar 178/2021. Até o momento, foram quitados R$ 6,7 bilhões. No acordo aprovado pelo STF, o Governo de Minas amplia o pagamento nos valores previstos no RRF, que começará a ser realizado em outubro.
Nesse modelo, Minas irá pagar mais R$ 1 bilhão ao Governo Federal até o fim de 2024. Esse cenário confere mais segurança ao processo, uma vez que não há riscos de execuções da dívida em formatos inexequíveis, enquanto o governo aguarda uma solução definitiva para a renegociação das dívidas dos estados com a União.
“O mais importante é que essa decisão retira a ameaça de Minas ter que pagar R$ 8 bilhões ainda em 2024, o que iria criar um colapso financeiro, com riscos de impactar diretamente os serviços de saúde, de educação e segurança e comprometer até mesmo o pagamento dos salários dos servidores. Essa decisão nos dá tranquilidade para seguir com os avanços que têm melhorado a vida dos mineiros”, afirma o governador Romeu Zema.
Neste momento, tramita no Congresso Nacional novo projeto de renegociação da dívida dos estados com a União, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Se ele for aprovado e entrar em vigor, Minas fará a adesão ao novo modelo, migrando do RRF para o Propag.
Um dos motivos que permitiu o início da conciliação é o fato de, nas audiências bilaterais, tanto o Ministério da Fazenda quanto o Estado de Minas Gerais terem trabalhado com cenário de projeções aproximadas, havendo convergência dos valores apresentados.
“O diálogo federativo proporcionado pelas decisões proferidas ao longo do tempo pelo STF permitiu essa aproximação entre os entes políticos em prol de uma atuação estruturante para efetivação da regularidade fiscal do Estado”, disse o advogado-geral do estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro.
O deputado Carlos Henrique esteve em Lambari para caminhar pelas ruas ao lado da população, ouvindo e vendo o resultado do seu trabalho e do prefeito Marcelo Da Van.
“O futuro de Lambari depende de cada um, e com união podemos alcançar grandes e novas conquistas” – relatou o deputado durante a caminhada.
Vote em Marcelo da Van e seu vice, Dr Hugo, com o 10.
O deputado Carlos Henrique esteve em Cambuquira neste sábado (21) e ficou ainda mais animado e convicto com o apoio da população à candidata a prefeita, Cimara da Saúde, e seu vice, Nei Serafim.
Cimara conhece profundamente as necessidades do município e está mais do que preparada para enfrentar os desafios que temos pela frente. Com determinação e experiência, ela vai trazer mais ações e recursos para Cambuquira, proporcionando melhorias e crescimento da cidade.
“Juntos somos 🔟 e, com a força do povo, vamos fazer história!”- relatou o deputado durante a caminhada.
O deputado Carlos Henrique esteve em Ribeira, distrito de Jordânia, apoiando o Maxuel Bomfim, candidato a prefeito e seu vice Flávio Marraria, com a chapa de vereadores.
Maxuel é exemplo na Câmara Municipal por cinco mandatos e está pronto para fazer a diferença no executivo, e vai trabalhar duro para garantir uma gestão brilhante e comprometida com a qualidade de vida da população e o desenvolvimento da cidade.
No último domingo (15), o deputado Carlos Henrique esteve em Jacinto, no distrito do Avaí, para reforçar o seu apoio ao candidato a prefeito, Léo do Ponto Certo e seu vice Emerson Ruas.
” Tenho plena convicção de que ele é a melhor escolha para a cidade. Sua dedicação, compromisso e amor por Jacinto, o tornam o mais preparado para conduzir o município rumo a um futuro de desenvolvimento e prosperidade”. -relatou o deputado durante o evento
Léo tem conhecimento das necessidades da população e tem propostas sólidas e melhor plano de governo para a cidade. Sendo um candidato que vai construir uma cidade cada vez melhor para todos.
O deputado Carlos Henrique esteve nas ruas de Salto da Divisa e conseguiu olhar a força e alegria do povo em apoio aos candidatos a prefeito e vice, Ronaldo Peixoto e João Agamenon.
O povo que acredita na continuidade do trabalho realizado pelo prefeito Oximane Bomfim, deve acreditar no trabalho do Ronaldo e João, que têm o apoio do deputado.
Na visita ao município, percorreu as ruas em uma grande caminhada de apoio aos candidatos e comemorou um avanço para Salto da Divisa com a inauguração do calçamento em asfalto nas ruas do bairro Cansanção, por meio de recursos que destinou, por emenda parlamentar.
“Esta melhoria vai trazer mais conforto e segurança para todos moradores e junto com Ronaldo e João, fará ainda mais para a população. ” falou o deputado durante a caminhada.
Neste domingo (15), o deputado Carlos Henrique esteve em Santa Maria do Salto, no Vale do Jequitinhonha, para apoiar o candidato à reeleição Vena e seu vice Alzitim do Palmeiras.
Teve a alegria de participar da inauguração do Estádio Vicentão, no qual destinou recursos por meio de emenda parlamentar, um espaço que promete trazer ainda mais esporte e lazer para a comunidade. Além disso, visitou o Mercado Municipal Almir Batista, um novo ponto de encontro e desenvolvimento para os comerciantes locais e para toda a população.
O parlamentar segue firme, com o Deputado Federal Samuel Viana, apoiando iniciativas que transformam e fortalecem a cidade!
“O trabalho não pode parar! Vena e Alzitim para Santa Maria do Salto continuar se desenvolvendo”- diz o deputado
O deputado Carlos Henrique esteve em Almenara para participar do encontro de apoio ao amigo Vereador Nata da CDL, com o prefeito Ademir Gobira e apoiadores.
A continuação do trabalho brilhante para Almenara, começa com a escolha certa.
“Estou com o Leo Brito para Prefeiro, e Cristino da Imobiluz como vice, porque acredito no potencial de ambos, para juntos transformar o município.”- relatou o deputado durante o encontro
