Aniversário10

Presidente Nacional do Republicanos e Deputado Federal Marcos Pereira. Parabéns e sucesso nessa caminhada para a construção de um Brasil melhor para todos. Deus o abençoe!

Audiência Pública debate valorização e direitos dos motoboys

Representantes dos motoboys da capital mineira sacrificaram seu dia de trabalho para representar a classe na Audiência Pública solicitada por meio de requerimento do deputado estadual Carlos Henrique (Republicanos) nesta quarta-feira (3), onde foi debatido a valorização, remuneração e direitos da categoria.

A reunião teve como destaque o PLC do Governo Federal 12/2024 que trata da regulamentação dos motoristas de aplicativo que rechaçaram qualquer possibilidade de regulamentação da atividade, nos moldes do que está sendo proposto pela União para categoria. Na opinião deles, a proposta pode trazer prejuízos, como o limite de horas trabalhadas e mais impostos.

Para representar esses trabalhadores e darmos voz as suas necessidades, o deputado Carlos Henrique criou a “Frente Parlamentar em Defesa dos Motoboys” onde será debatido sobre diversas ações para a categoria no estado, assim como envolvimento das diversas áreas que trabalham com mobilidade urbana, direitos e apoio para esses trabalhadores.

“Agradeço a participação de todos que estiveram presentes nesta importante reunião. Sou um defensor do livre mercado e que o cidadão precisa ser fortalecido e ter a liberdade profissional que lhe convém”, destacou Carlos Henrique

O deputado Carlos Henrique avalia que a proposta do governo federal não atende aos motoboys. Para ele, dentro de um regime liberal da economia, os próprios trabalhadores sabem o que é melhor para eles e o modelo contratual mais adequado. “O governo não pode chamar os donos de aplicativos e impor aos trabalhadores, goela abaixo, essa regulamentação”, afirmou.

O parlamentar enfatizou a importância do trabalho dos motoboys para toda a economia e defendeu a ampliação do debate por meio de frente parlamentar criada por ele. Carlos Henrique ainda tratou das condições que os motoboys enfrentam, como os perigos do trânsito, o estresse e as muitas horas de trabalho. “A proposta do governo é para arrecadar mais e impor um modelo de sindicato para reforçar o posicionamento ideológico”, criticou.

Reurb: Famílias recebem títulos de regularização fundiária

Participei nesta terça-feira (2) de importante momento para famílias mineiras, que receberam das mãos do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, títulos de regularização fundiária.

A regularização possibilita que os cidadãos possam ser efetivamente os donos das suas propriedades, oferecendo segurança, previsibilidade jurídica e dignidade. Além disso, garante o direito à venda ou transferência de propriedade, bem como o direito à herança. Isso faz com que as famílias possam ter a tranquilidade de saber que seus filhos estarão resguardados no futuro no que diz respeito à sua casa.

O Minas Reurb é uma política pública criada para aprimorar e agilizar a atuação do Estado nas regularizações fundiárias de núcleos urbanos informais, possibilitando maior interação com os municípios e a conclusão dos processos para o fornecimento do título de propriedade dos assentamentos irregulares.

Os gestores municipais passam a contar agora com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE), no planejamento e execução do programa.

Água mineral de Cambuquira

Á água mineral de Cambuquira é extraída das nascentes locais, rica em minerais, como cálcio, o magnésio e o potássio, eles ajudam a fortalecer os ossos, os músculos e os tecidos do corpo, melhorando a saúde de maneira geral.

Obrigado, Cimara Beatriz Arci Salgado!

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Lançamento do Projeto Encontro: MPMG e ALMG

Lançamento do Projeto Encontro | Para marcar os cinco anos da promulgação da Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei 23.291, de 2019), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se unem para o lançamento do Projeto Encontro.

O Projeto Encontro vai percorrer, em abril e maio, cinco municípios mineradores mineiros com uma caravana para ações ambientais, culturais e educacionais, além de levar prestação de serviços e informações sobre a referida legislação para comunidades atingidas por barragens em Minas Gerais.

Nos dias 6 e 7 de abril, a caravana chega a Nova Lima e, em seguida, segue para Barão de Cocais (13 e 14/4), Igarapé (27 e 28/4), Itatiaiuçu (18 e 19/5) e Mariana (24 e 26/5). Em cada uma das cidades, serão dois dias de atividades totalmente gratuitas e abertas à população nas principais praças públicas.

@mpmg @assembleiademinas