Durante a Reunião Ordinária desta quarta-feira (21), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, parlamentares analisaram vetos e projetos.
Após acordo entre o Legislativo e o Executivo, o governador Romeu Zema, retirou a tramitação em urgência do PL 1.202/2019 do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), destravando assim a pauta para votação de demais proposições.
Apesar da data regimental de 20 de dezembro para encerramento do ano legislativo, os trabalhos da Casa devem se prolongar um pouco mais este ano.
O Deputado Estadual Carlos Henrique (Republicanos Minas), foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), nesta segunda-feira (19) para assumir seu quarto mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O parlamentar foi eleito com 82.881 votos e suas principais regiões de atuação política concentram-se em Belo Horizonte e região metropolitana, Vale do Jequitinhonha, Sul de Minas e Zona da Mata.
A sessão solene foi conduzida pelo desembargador Maurício Soares, presidente do TRE-MG e contou com a apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra da Polícia Militar de Minas Gerais.
“É com muita alegria que fui diplomado pelo TRE-MG, legitimando os 82.881 votos que me elegeram para o 4º mandato como Deputado Estadual. Agradeço à Deus por ter me permitido chegar até aqui, com muitas lutas e dificuldades. A Ele peço forças e sabedoria. Agradeço ainda a minha esposa Adailza Silva, por estar sempre ao meu lado me apoiando e a todos os amigos e amigas que me confiaram o seu voto e suas orações. Serão mais quatro anos de muito trabalho, dedicação e compromisso com Minas e com os mineiros”, destacou o parlamentar.
Estiveram presentes cerca de 200 autoridades, incluindo os integrantes substitutos da Corte Eleitoral; representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado; além de familiares.
Foram entregues os diplomas ao Governador Romeu Zema Neto e vice-governador Mateus Simões, senador Cleitinho Azevedo e seus dois suplentes, 50 deputadas e deputados federais, 73 deputadas e deputados estaduais. Com os diplomas emitidos pelo TRE-MG, os parlamentares da ALMG estão aptos a assumirem seus mandatos em 1º de fevereiro.
A TV Assembleia irá transmitir ao vivo a solenidade de diplomação dos eleitos no Estado, nesta segunda-feira (19/12/22), a partir das 17 horas. A cerimônia é realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que também a transmite por seu canal no YouTube.
Acompanhe esse momento importante que marca o encerramento do processo eleitoral, no qual, fui eleito com 82.881 votos de confiança dos mineiros e mineiras.
Serão diplomados no evento o governador e vice-governador, senador e seus suplentes, deputadas e deputados federais e estaduais. A diplomação acontecerá na Sala Minas Gerais, sala de concertos onde se apresenta a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, na Rua Tenente Brito Melo, 1.090, em Belo Horizonte. Ao todo serão 135 diplomados, nesta ordem: o governador Romeu Zema e seu vice, Mateus Simões;
o senador Cleitinho Azevedo e dois suplentes; 53 deputadas e deputados federais e 77 deputadas e
deputados estaduais.
A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral. Ao receberem seus diplomas, as eleitas e os eleitos estarão aptos a tomar posse em solenidade posterior e exercer seus mandatos.
A diplomação pelo TRE-MG acontece após o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. A solenidade de diplomação será conduzida pelo presidente da instituição, desembargador Maurício Soares. Autoridades do Judiciário e do Legislativo, além do governador reeleito, Romeu Zema, farão parte da mesa oficial.
Nossa equipe do Gabinete Itinerante esteve neste domingo (18), em Belo Horizonte, levando assistência jurídica, social e acolhendo as demandas de saúde.
Com muito trabalho e dedicação estamos alcançando aqueles que mais precisam de assistência.
Governo do Estado e União assinaram termo de compromisso para criação do primeiro bloco de municípios do País a prestar, de forma regionalizada, serviços de saneamento básico. A criação do Bloco foi aprovada nessa segunda-feira (12) pelo Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb).
Cerca de 1,4 milhão de pessoas dos municípios do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, serão beneficiadas com a regionalização do saneamento.
A região foi escolhida pelos baixos índices de urbanização e de desenvolvimento socioeconômico, além da escassez hídrica e elevado déficit de infraestrutura urbana. Há, portanto, um enorme desafio de estruturação do projeto, mais especificamente dos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A proposta é criar um ambiente de segurança jurídica para possibilitar a atração de mais investimentos para o setor, tanto públicos quanto privados. Além disso, a regionalização busca assegurar a sustentabilidade econômico-financeira da prestação, sem discriminar municípios pobres ou ricos.
A prestação regionalizada dos serviços decorre de previsão expressa do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº. 14.026/20), que trouxe novas diretrizes para a Política Nacional de Saneamento.
A sustentabilidade e a mobilização econômica e social foram lembradas nesta quarta-feira (07/12/22) durante abertura da 6ª Feira da Agricultura Familiar da Emater-MG. A atividade integra a programação pelos 74 anos da empresa, celebrados na última terça-feira (6), data também reconhecida como Dia Nacional do Extensionista Rural.
A feira, aberta ao público, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), contou com 40 famílias produtoras de quitandas, queijos, cafés especiais, cachaça, mel e derivados, além de artesanatos e costuras. De acordo com a Emater, os produtores são de municípios próximos de Belo Horizonte e do Vale do Jequitinhonha.
Um dos meios de comercialização de produtos da agricultura familiar no Estado, as chamadas feiras livres têm sido ao longo dos anos fomentadas e fortalecidas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) . Além de gerar renda para os produtores e oferecer alimentos de qualidade aos consumidores, a Feira da Agricultura Familiar é um espaço cultural para promover encontros entre amigos e famílias, fazer compras, provar novos sabores e, ao mesmo tempo, movimentar a economia local.
