Jequitinhonha – 210 anos
Hoje é dia de comemorarmos o aniversário, a história e as conquistas da nossa querida Jequitinhonha que completa 210 anos! Que Deus abençoe e seguirei firme pelo desenvolvimento do município.
Recursos para a saúde de Contagem

Mais saúde para CONTAGEM! Já está na conta do município recurso de R$ 200 mil destinado por meio de emenda parlamentar do Deputado Estadual Carlos Henrique (Republicanos) para o fundo municipal de saúde. Este é o resultado do trabalho em parceria com a vereadora Daisy Silva.

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Recursos para saúde de Betim

Para garantirmos mais acesso à saúde da população de BETIM, o Deputado Estadual Carlos Henrique (Republicanos), destinou por meio de emenda parlamentar R$150 mil para Fundo Municipal de Saúde. Agradeço a parceria da vereadora Angela Maria que por meio do seu trabalho vem buscando parcerias, recursos e melhorias para a população de Betim.

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Mais desenvolvimento para as áreas rurais de Lambari

O município recebeu um caminhão Tector completo no valor de R$328 mil para manutenção das estradas, cascalhamento, carregamento de bloquetes e demais serviços necessários para o desenvolvimento da zona rural.

Este é o resultado da parceria com o prefeito Marcelo Giovanini, o vice-prefeito Juan Carlos e dos vereadores, Adionor Carlos, Joaquim Reis, Marcelo Mariano e Fábio Andriele.

 

Dia Nacional do Rádio

𝐃𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐎 𝐑Á𝐃𝐈𝐎

Mais do que informação, o rádio é liberdade de expressão, entretenimento e um dos meios de comunicação mais abrangentes e populares no Brasil.

O rádio é mais que um veículo de comunicação, é um instrumento de evangelização. Por meio dele, chegamos ao sofridos e amargurados. O ouvinte também é fortalecido pela Palavra de Deus.

Mesmo com o crescimento das mídias digitais, o veículo não perdeu sua força. Seja em casa, no celular, no carro ou até na internet, é possível estar sempre informado, atualizado, conectado e ouvir a palavra de Deus.

O rádio é um canal que sempre está em sintonia com as pessoas. Feliz dia Nacional do Rádio!

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Termina hoje o prazo para adesão ao Refis do ICMS e IPVA

 

Termina nesta quinta-feira (23) o prazo de adesão para contribuintes e empresas que queiram regularizar dívidas tributárias com o Estado por meio do Refis Mineiro. O prazo inclui débitos relativos a ICMS, IPVA e outras taxas estaduais (florestal, de incêndio e de licenciamento anual do veículo).

O Refis, criado a partir do plano Recomeça Minas, alcança débitos gerados até 31 de dezembro de 2020. Desse modo, dívidas relativas ao exercício de 2021 não estão contempladas.

Entre os benefícios de adesão ao programa estão desconto de 100% em juros e multas no pagamento à vista do IPVA e de 50% no parcelamento em até seis vezes. Todas as condições de quitação estão no site da Secretaria de Fazenda.

Já o Refis Mineiro do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), último a ser criado, tem prazo de adesão até 19 de novembro. O imposto incide sobre o valor venal do imóvel, isto é, sobre o valor de venda do bem ou direito, no caso de doação ou transmissão por meio de herança, que pode ser testamentária ou hereditária. A alíquota é de 5%.

Todas as condições de quitação estão no site da Secretaria de Fazenda do Estado. 
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/refis-2021/

CARTILHA DO PROGRAMA REFIS MINEIRO 2021 – ICMS | FORMAS DE PAGAMENTO E REDUÇÕES PREVISTAS
Cartilha-REFIS-ICMS-2021

#DeputadoCarlosHenrique #RefisMineiro #RecomeçaMinas #ICMS #IPVA

ARAÇUAÍ – 150 anos

 

Araçuaí completa hoje 150 anos de tradição, histórias e conquistas. Forte abraço e que Deus abençoe todos os munícipes. 🎉Parabéns!

#DeputadoCarlosHenrique #Araçuaí #Parabéns

Campanha nacional de filiação de mulheres ao Republicanos

🔰 MENSAGEM DO PRESIDENTE ESPECIAL
Deputado Federal Marcos Pereira
_ 20 de setembro de 2021_

2 de outubro: campanha nacional de filiação de mulheres ao Republicanos

Na mensagem desta semana, fizemos uma pausa na série sobre o nosso Manifesto Político para receber a secretária nacional do Mulheres Republicanas, deputada estadual Tia Ju (RJ), para falar sobre a campanha nacional de filiação de mulheres ao Republicanos em todo o Brasil.

Conto com o apoio e mobilização dos presidentes estaduais e municipais para filiarmos o maior número de mulheres possível. A campanha vai até dezembro.

▶️ Assista e compartilhe com seus contatos.

 

Lei 23929 dispõe sobre a realização de campanhas sobre os riscos relativos à condução de motocicletas, bicicletas e patinetes em desacordo com as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

 

 

Visando mais proteção aos usuários de motocicletas, bicicletas e patinetes, as empresas fabricantes e revendedores desses equipamentos, deverão realizar campanhas alertando sobres os riscos aos condutores, sem a observância das normas do Código de Trânsito Brasileiro em Minas Gerais.

Os patinetes, bicicletas e motocicletas, além de serem usados como opção de entretenimento e lazer, também integram as políticas públicas de mobilidade como alternativas de deslocamento.

No Brasil, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata os patinetes como equipamentos de mobilidade individual com propulsão própria, podem transitar apenas em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclofaixas, com velocidades máximas de 6 km/h e 20 km/h, respectivamente.

Esta lei de minha autoria entra em vigor trinta dias após a data de sua publicação, que ocorreu em 17 de Setembro.

Veto da Proposição de Lei 24.909

“A luta por justiça e respeito é de todos, porém, já existem leis federal e estadual que preveem penalidade para discriminação contra orientação sexual. Não precisamos de mais regras genéricas e sim de fazer as leis atuais funcionarem. Por isso vetarei a Prop.nº24909 aprovada na ALMG.” Governador Romeu Zema.

O Governo de Minas assumiu o compromisso pelo VETO e o projeto voltará para a Assembleia de Minas, onde lutaremos pela manutenção do VETO.

A nova lei estipula multa entre R$ 3.352,40 e R$ 177.480,00 para empresas/pessoas jurídicas que discriminarem qualquer pessoa por conta de sua orientação sexual. Este projeto também penalizaria como pessoa jurídica as igrejas católicas e evangélicas de Minas Gerais. Nossos empresários precisam de apoio e não deixaremos este projeto passar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.