O valor total de R$ 589 milhões são decorrentes de verbas indenizatórias e reparatórias de mineradoras, em razão de rompimentos de barragens em Minas Gerais.
O governo de Minas anunciou nesta quarta-feira (29/4), um pacote de obras e ações que totaliza R$ 645 milhões para auxiliar o Estado e municípios no combate à Covid-19. O pacote inclui mais de 50 obras em todas as regiões do estado, para melhoria de estrutura e atendimento na área da saúde, além de recursos para o Hospital de Campanha, aquisição de testes, kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e pagamento do Bolsa Merenda.
As obras e ações do pacote totalizam R$ 645 milhões. Deste valor, R$ 589 milhões são oriundos de antecipações de valores de reparação e estavam depositados em juízo por mineradoras a título de garantia em razão dos rompimentos das barragens da Vale, em Brumadinho, e da Samarco, em Mariana. Os outros R$ 56 milhões serão complementados pelo Tesouro Estadual.
OBRAS
Em Belo Horizonte, no Hospital Eduardo de Menezes, haverá implementação de 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e adequações na estrutura e rede elétrica da unidade, localizada na região do Barreiro e referência para tratamento de pessoas com a Covid-19.
Também estão incluídas intervenções para conclusão da instalação de 40 leitos de CTI (Centro de Tratamento Intensivo) no Hospital Júlia Kubitschek, na mesma região, e a ampliação de 16 leitos no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), na região central da capital. O Hospital Galba Veloso também passará por revitalização da área interna, no telhado e no grupo gerador.
No pacote contempla ainda intervenções para construção e ampliação de áreas de urgência e emergência de pronto-socorros e pronto atendimentos; ampliação de leitos de UTIs; construção de bloco cirúrgico; construção, finalização e melhorias de UBSs; e aquisição de equipamentos para hospitais.
HOSPITAL DE CAMPANHA
Cerca de R$ 50 milhões do pacote serão destinados para a manutenção do Hospital de Campanha da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), no Expominas. O espaço vai abrigar 740 leitos de enfermaria e 28 de estabilização.
TESTES E EQUIPAMENTOS
Serão destinados cerca de R$ 41,8 milhões para a aquisição de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O material estará disponível para prefeituras e hospitais filantrópicos fornecerem a seus profissionais de Saúde.
O pacote também contempla a aquisição de 1.047 ventiladores pulmonares. Destes, 747 foram anunciados nesta segunda-feira (27/4), utilizando parte da quantia de R$ 84 milhões autorizada ao Governo de Minas pela Justiça Federal para compra exclusiva de respiradores, referente ao depósito em juízo da Samarco.
Nesta quarta-feira (29/4), nova decisão judicial destinou mais uma parcela dos recursos para compra de outros 300 ventiladores pulmonares.
BOLSA-MERENDA
Outra parcela da quantia, de R$ 49,2 milhões, será usada para o Bolsa Merenda, benefício de R$ 50 concedido a estudantes da rede estadual de ensino inscritos no CadÚnico.
Do valor total de R$ 50 do tíquete, R$ 30 são custeados pelo Governo de Minas e os outros R$ 20 são fruto de uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que destinou R$ 30 milhões para os quatro meses do programa. Além disso, o PagBank, parceiro do programa, depositará R$ 20 extras a todos os beneficiários do Bolsa Merenda no primeiro mês.
RECURSOS
O valor total de R$ 589 milhões são decorrentes de verbas indenizatórias e reparatórias de mineradoras, em razão de rompimentos de barragens em Minas Gerais. A maior parte, de R$ 500 milhões, é proveniente de uma antecipação da indenização da Vale.
O valor havia sido bloqueado judicialmente em uma das ações que o Estado move contra a empresa pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro de 2019. A solicitação para que o dinheiro pudesse ser usado no enfrentamento à doença foi feita pelo Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), e pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), e aceito pela Justiça no dia 31 de março.
Neste mês, o Governo de Minas, por meio da AGE e do Comitê Gestor Pró Rio Doce – ligado à Seplag -, em parceria com o MPMG, conseguiu da Justiça Federal a liberação de R$ 84 mi da Samarco/Vale/BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015. O valor é destinado exclusivamente para a compra de respiradores.
HOSPITAIS REGIONAIS
O Governo de Minas se prepara para retomar as obras de quatro hospitais regionais, que estão paralisadas há anos. São os hospitais de Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Teófilo Otoni e Sete Lagoas. Para isso, o Estado cancelará os convênios firmados para as obras dos equipamentos de Divinópolis, Conselheiro Lafaiete e Sete Lagoas, em razão da não execução dos acordos firmados em anos anteriores.
Para a retomada das obras desses hospitais, o Estado cobra recursos da Vale, pois elas não fazem parte do R$ 645 milhões do pacote anunciado.
O governo anunciou também a retomada das obras do Hospital Regional de Governador Valadares, na região Leste do estado, que foram paralisadas em 2015.