Post 3 – Escola sem Partido
As divergências sobre o Programa Escola sem Partido ultrapassam os muros das escolas, isso porque, a doutrinação política e ideológica em sala de aula ofende a liberdade de consciência do estudante; afronta o princípio da neutralidade política e ideológica do Estado; e ameaça o próprio regime democrático, na medida em que...
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A FAVOR DO REPASSE AUTOMÁTICO DA ARRECADAÇÃO DO IPVA E ICMS AOS MUNICÍPIOS
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Votei favorável ao Projeto de Lei 499/19 que libera o repasse automático aos municípios da arrecadação de 50% do IPVA de veículos licenciados em cada município, sem que os recursos passem pelo caixa do Estado. Quanto ao ICMS, 25% dos recursos arrecadados serão depositados diretamente em conta conjunta dos municípios. Essa...
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EMBAIXADOR DA ALEMANHA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA ALMG
Na companhia do Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Deputado Agostinho Patrus, recebemos na quarta-feira (17), a visita oficial do embaixador da República Federal da Alemanha, Georg Witschelm. O encontro foi pautado pelo cenário político e a relação de Minas com o país europeu, assim como as relações diplomáticas...
Continuar lendo...MESA DA ASSEMBLEIA REJEITA AUMENTO PARA SECRETÁRIO DE ESTADO
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A Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) rejeitou o Requerimento 496/19, da Comissão de Administração Pública, que propunha fixar o subsídio dos secretários de Estado. A decisão foi lida na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (15/5/19). A justificativa do requerimento era de que a definição dos subsídios é prevista no...
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