Requerimento 8.464/2021 – Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a existência de tratativas entre a secretaria da qual ela é titular e o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais – BDMG – para a concessão de linha de crédito especial para agricultura familiar e cooperativas e os critérios para tal concessão. Baixe aqui.
Requerimento 8.422/2021 – Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre se a secretaria terá um plano de mídia para divulgação do benefício instituído pela Lei 23801, de 21/5/2021, de isenção de ICMS nas operações que tenham por sujeito passivo os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que exercem atividade de agricultura familiar e da agroecologia, considerando a validade de 365 dias, após o fim da vigência do estado de calamidade pública. Baixe aqui.
Requerimento 7.768/2021 – Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para que, no investimento a que se refere o código 1301, Ação 2039, Grupo 4, estatuído no Anexo I do Projeto de Lei 2508 2021 – Plano de recuperação de rodovias pavimentadas em pior estado de conservação, seja contemplada a MG-406, que liga o Município de Almenara ao Distrito de Pedra Grande, continuação da BR-251. Baixe aqui.
Requerimento 7.584/2021 – Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam envidados todos os esforços a fim de que sejam adquiridas doses de vacinas suficientes para imunizar todos os mineiros, em parceria com os demais órgãos e Poderes, em especial a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Baixe aqui.
REQUERIMENTO EM COMISSÃO Nº – O deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 103,III, “a”, do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em Belo Horizonte pedido de providências para o retorno imediato da entrega postal da Carteira Nacional de Habilitação- CNH- no endereço cadastrado pelo condutor no Departamento de trânsito do Estado de Minas Gerais-DETRAN – MG. Baixe aqui.
Requerimento 8.035/2020 – Requer seja realizada audiência pública para debater a possível fusão entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater – e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig. Baixe aqui.
Requerimento 8.021/2020 – Requer seja realizada audiência pública para debater e promover ações relativas ao elevado número de acidentes e a obras de revitalização nas rodovias federais que cortam o Estado. Baixe aqui.
Requerimento 7.359/2020 – Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para que, após o desmonte do hospital de campanha de Belo Horizonte, localizado no Expominas, os materiais sejam doados aos seguintes hospitais do Vale do Jequitinhonha (Baixo Jequitinhonha): Hospital Bom Pastor (Município de Jacinto), Hospital Vale do Jequitinhonha (Município de Itaobim), Hospital Santa Rita (Município de Medina), Hospital Ester Faria de Almeida (Município de Pedra Azul), Hospital Deraldo Guimarães (Município de Almenara) e Hospital Dr Otávio Gonçalves (Município de Cachoeira de Pajeú). Baixe aqui.
Requerimento 7.120/2020 – Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – Dnit – e ao Ministério Infraestrutura pedido de providências para que sejam realizadas inspeções em todas as pontes e viadutos que compõem a malha rodoviária federal no Estado com o objetivo de verificar as condições de suas estruturas e de segurança e conforto aos condutores que trafegam por essas rodovias. Baixe aqui.
Requerimento 6.451/2020 – Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para que sejam refeitas a base e a sub-base do recapeamento asfáltico da Rodovia MG-190, que liga os Municípios de Uberaba e Nova Ponte, e da Rodovia MG-427, que liga os Municípios de Uberaba e Conceição das Alagoas. Baixe aqui.
Requerimento 6.253/2020 – O deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 100,IX, c/c o art. 233, XII, do Regimento Interno, seja encaminhado à diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais pedido de informações Referente a execução das obras de recuperação funcional de 19,94 km do pavimento da rodovia MG- 105, no trecho Pavão- Águas Formosas , km 174,20 a 194,14. Baixe aqui.
Resolução 5551, de 10/06/2020 – Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. Baixe aqui.
Ofício Nº 0007/02 – Deputado Carlos Henrique solicita apoio da prefeitura de Nova Lima para projeto social “Esporte Solidário”. Baixe aqui.
Ofício Nº 005/2019 – Deputado Carlos Henrique solicita eletrificação de bairros no município de Divisa Alegre. Baixe aqui.
Requerimento Nº – Deputado Carlos Henrique solicita que seja formulada manifestação de protesto contra o Governador Romeu Zema pela Retirada dos seguranças das Escolas Estaduais. Baixe aqui.