O Parlamento Mineiro vai concentrar esforços na votação do decreto de calamidade pública para enfrentamento do coronavírus. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concentrará seus esforços na votação do decreto do governador Romeu Zema referente ao estado de calamidade pública do Estado, suspende a programação de audiências previstas pelo Assembleia Fiscaliza para as próximas...
Continuar lendo...Minas Gerais em estado de Calamidade Pública
Decreto do Governador Romeu Zema bloqueia fronteiras e determina fechamento de comércios e escolas em toda Minas Gerais Minas Gerais entra a partir desta sexta-feira (20) em estado de calamidade pública. O Decreto n. 47.891/2020 foi anunciado pelo Governador Romeu Zema e segue para a Assembleia Legislativa. A partir da próxima...
Continuar lendo...Atenção redobrada com os idosos
Em meio às incertezas em torno da pandemia do Coronavírus, um fato é certo: a taxa mais alta de mortalidade está entre as pessoas mais idosas, em especial aquelas que já têm problemas de saúde. Especialistas afirmam que, se as pessoas com mais de 60 anos forem infectadas, existe mais probabilidade...
Continuar lendo...FNDE antecipa recursos para escolas
𝐀𝐭𝐞𝐧çã𝐨 𝐏𝐫𝐞𝐟𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐬𝐞𝐜𝐫𝐞𝐭á𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚çã𝐨: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está antecipando o repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades de ensino de todo o país. Neste primeiro momento, devem ser beneficiadas cerca de 64 mil escolas, com recursos da ordem de R$...
Continuar lendo...Expediente ordinário da ALMG será às terças, quartas e quintas, das 12 às 18 horas.
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A nova norma complementa a Deliberação 2.733, de 2020, que trouxe uma série de medidas para conter a propagação do vírus Covid-19. Diante da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), o expediente ordinário de trabalho da Assembleia será realizado em regime remoto, mantido o funcionamento presencial às terças, quartas e quintas-feiras, das 12 às 18 horas. A...
Continuar lendo...Projetos de combate ao coronavírus terão prioridade na ALMG
Legislativo reforça combate à pandemia e deputados utilizarão aplicativo para fazer votações e audiências a distância. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), em entrevista coletiva virtual, nesta terça-feira (18/3/20), anunciou novas medidas para enfrentar a pandemia de coronavírus e reduzir os efeitos da crise no...
Continuar lendo...Agostinho Patrus concederá entrevista ao vivo à TV ALMG e responderá perguntas de jornalistas remotamente
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O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), estará ao vivo, nesta quarta-feira (18/03), na TV Assembleia, quando fará um pronunciamento à população mineira e responderá perguntas da imprensa, que poderão ser enviadas remotamente à equipe de comunicação da ALMG. Na ocasião, Agostinho Patrus anunciará novas...
Continuar lendo...Fux pediu para ouvir o presidente da ALMG, Agostinho Patrus.
Após reajustes, governo federal pede ao STF para derrubar liminar que desobriga Minas a pagar dívida. O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu ao ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que torne sem efeito a liminar que desobriga Minas a pagar dívidas com banco. A informação...
Continuar lendo...Confira as principais notícias desta quarta-feira (18) em Minas
CoronavírusMatéria da Folha de S. Paulo destaca que a maioria das assembleias legislativas do Brasil resolveu adotar a restrição parcial para prevenir o alastramento do surto de coronavírus: os deputados continuam participando das reuniões, enquanto o público fica impedido de acompanhar presencialmente. A matéria menciona a situação na ALMG.Em matéria sobre a pandemia, O...
Continuar lendo...Medidas adotadas pela ALMG para conter a propagação do Coronavírus:
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Os setores da Assembleia poderão flexibilizar a rotina de trabalho dos servidores efetivos, estagiários, terceirizados e adolescentes trabalhadores. A determinação está prevista na Deliberação da Mesa 2.735, de 2020. Segundo a norma, os gestores determinarão o funcionamento dos setores, desde que garantidas as funções de cada área, com opções de rodízio e de trabalho...
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