Deputado Carlos Henrique
O valor total de R$ 589 milhões são decorrentes de verbas indenizatórias e reparatórias de mineradoras, em razão de rompimentos de barragens em Minas Gerais. O governo de Minas anunciou nesta quarta-feira (29/4), um pacote de obras e ações que totaliza R$ 645 milhões para auxiliar o Estado e municípios no...
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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na quinta-feira (16), um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em todos os estabelecimentos comerciais de Minas Gerais. A votação, em turno único, foi feita remotamente, por aplicativo e aprovada por unanimidade. A medida está prevista para durar enquanto durar...
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O governador Romeu Zema participou nesta quinta-feira (2) de reunião especial na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para sancionar Projetos de Lei que foram aprovados pelos parlamentares em regime de urgência essa semana para o enfrentamento da pandemia internacional do Coronavírus (Covid-19). Dessa forma fica autorizada a abertura de crédito especial...
Continuar lendo...Aprovado nesta quarta-feira (1) em Reunião Extraordinária na Assembleia de Minas, o Projeto de Lei (PL) 1.777/20 que regulamenta ações na área da saúde, medidas administrativas, ações de suporte à atividade econômica, proteção aos consumidores e a grupos sociais mais vulneráveis decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid -19). De autoria...
Continuar lendo...Aprovado nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei (PL) 1.750/20, de autoria do governador e a proposição cria o programa de enfrentamento dos efeitos da pandemia internacional ocasionada pela Covid-19, viabiliza o remanejamento de emendas parlamentares e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento no valor de até R$ 260,4 milhões. Com essa medida...
Continuar lendo...Até o momento são 34.018 casos suspeitos para COVID-19, 314 casos confirmados. Quarenta e cinco (45) óbitos estão em investigação e três óbitos foram confirmados. Acesse o boletim na integra: Dados atualizados em 01/04/2020. Fonte: FormSUSRedCap e e-SUS VE. Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais. Dados parciais, sujeitos à alteração, devido à instabilidade...
Continuar lendo...O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (31) que está suspenso por 60 dias o reajustes de remédios em todo país. O reajuste previsto seria de até 4,76%, segundo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, e deveria entrar em vigor nesta quarta-feira (1º). Resolução da Câmara de Regulação do Mercado...
Continuar lendo...Aprovado nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, proposta de autoria do governador Romeu Zema que prevê possibilidade de convocação compulsória de militares da reserva pelos comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para combate a pandemia pelo Coronavírus (Covid-19). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/20 altera a Lei 5.301,...
Continuar lendo...A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apreciará o Projeto de Lei (PL) 1.750/20, que cria o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia Internacional Covid-19 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 237,6 milhões ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor de 11 unidades. Desse montante, a Polícia Militar deverá...
Continuar lendo...Assembleia garante o exercício de suas funções constitucionais,preservando a segurança de todos Medidas adotadas: Suspensão das reuniões de Plenário e de comissões e dos prazos regimentais. As exceções são para tratar de medidas de combate à pandemia ou de mitigação de suas consequências sociais e econômicas, através de sistema de votação remota. Restrição...
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